Zanin mantém inquérito sobre venda de decisões sob supervisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu manter sob a supervisão da Corte uma investigação relacionada a supostos esquemas de venda de decisões judiciais, mesmo após a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluírem que não há indícios de participação de autoridades com foro privilegiado no caso.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, Zanin optou por preservar uma apuração paralela no STF enquanto determinou o envio dos inquéritos mais avançados para instâncias competentes. A decisão ocorre após o enfraquecimento das suspeitas iniciais que envolviam ministros de tribunais superiores e parlamentares.

PGR afasta suspeitas sobre ministras do STJ

A investigação tinha como foco principal supostas irregularidades envolvendo integrantes do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as apurações não encontraram qualquer elemento que ligasse as ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti ao esquema investigado.

De acordo com Gonet, os investigadores não localizaram registros telemáticos nem movimentações financeiras que indicassem participação das magistradas nas atividades sob investigação.

Caso permanece no Supremo

Apesar da ausência de acusações contra autoridades com foro privilegiado, a PGR defendeu a permanência do caso no STF sob o argumento de que existem conexões com outras investigações ainda em andamento. O pedido foi acolhido por Zanin, que manteve parte da apuração sob o guarda-chuva da Suprema Corte.

Investigações regionais seguem no STJ

Ao mesmo tempo, Zanin determinou o envio de investigações específicas envolvendo tribunais estaduais para o STJ, instância responsável pelo julgamento de desembargadores.

Os procedimentos remetidos envolvem apurações nos estados de Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre eles está o caso relacionado ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, cujas mensagens são analisadas pelas autoridades. Até o momento, o Ministério Público Federal não apresentou denúncias nem solicitou o arquivamento desses inquéritos.