Zé Trovão pede ao STF revisão de atos de Moraes em processos de Bolsonaro e do 8 de Janeiro

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam analisadas possíveis nulidades em atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e réus condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Zé Trovão sustenta que os novos elementos precisam ser apurados antes de qualquer conclusão sobre a conduta do ministro e ressalta que Moraes ainda não foi julgado nem condenado pelos fatos mencionados.

O parlamentar defende que, caso sejam comprovadas irregularidades capazes de comprometer a atuação de Moraes, decisões tomadas pelo ministro nos processos em questão sejam revistas.

“Se esses indícios forem comprovados, todos os processos de Alexandre de Moraes imediatamente têm que ser revistos.”

Zé Trovão também questionou a possibilidade de o ministro continuar responsável por processos caso as investigações confirmem alguma relação ilícita com Vorcaro.

“Se esse mesmo ministro cometeu corrupção junto a um banqueiro, ele não pode ter autoridade para manter um processo sobre pessoas que foram condenadas. Se ele tem envolvimento com o crime organizado, como eu posso confiar na imparcialidade dele? Ele é um juiz imparcial ou um juiz parcial?”

Deputado pede afastamento de Moraes

Além da revisão dos processos, Zé Trovão solicitou o afastamento temporário de Moraes das ações sob sua responsabilidade até que os fatos relacionados a Vorcaro sejam esclarecidos.

“Não tem possibilidade nenhuma de permanecer atuando em processos dentro da Suprema Corte até que todos os fatos relacionados a Daniel Vorcaro, à sua esposa, ao escritório de sua esposa e ao próprio ministro estejam esclarecidos.”

A representação também alcança os processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado defende a suspensão dos julgamentos conduzidos por Moraes até a conclusão das apurações sobre a conduta do ministro.

Zé Trovão condiciona revisão à comprovação de irregularidades

Ao explicar a iniciativa, o deputado afirmou que a oposição não pretende questionar decisões judiciais apenas com base em suspeitas. A revisão, na avaliação dele, deve ocorrer caso sejam comprovados crimes ou irregularidades com potencial de comprometer a imparcialidade do ministro.

“Não estamos colocando em xeque simplesmente tirar o presidente da prisão porque Moraes cometeu um deslize. Se Moraes cometeu um crime, o julgamento em que ele foi responsável e relator do caso precisa ser revisto.”

A representação agora deverá ser analisada pelo Supremo. O pedido coloca sob discussão a validade de atos praticados por Moraes em processos de grande repercussão política, enquanto as informações envolvendo o ministro e Vorcaro continuam sendo apuradas.