Banco Central lança botão de contestação no Pix para combater fraudes

O Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º/10), estará disponível para todos os usuários do Pix um novo botão de contestação, acessível diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras.

A funcionalidade foi criada para agilizar o processo em casos de fraudes, golpes ou coerção. Diferente do procedimento atual, em que o cliente precisa acionar o banco para iniciar o processo de contestação, o novo recurso permitirá que a solicitação seja feita de forma totalmente digital, aumentando a rapidez do bloqueio de valores.

Segundo o BC, a iniciativa é uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta já existente que permite recuperar valores transferidos de forma indevida. O diferencial é a velocidade: ao acionar o botão, a informação é enviada de forma imediata ao banco receptor, que deverá bloquear os recursos disponíveis na conta suspeita.

Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, explicou que após o bloqueio, as instituições terão até sete dias para analisar o caso. Se for confirmada a fraude, a devolução será realizada em até 11 dias corridos para a conta da vítima.

Apesar da ampliação da segurança, o Banco Central deixou claro que a ferramenta não poderá ser utilizada em situações de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erro de digitação na chave Pix. O objetivo é restringir seu uso a casos efetivos de golpes e crimes digitais.

A medida busca reforçar a confiança dos brasileiros no sistema de pagamentos instantâneos, que, embora tenha se consolidado como um dos mais utilizados do país, também se tornou alvo constante da criminalidade organizada.