Governo aumenta imposto sobre pneus importados de 16% para 30%

Governo aumenta imposto sobre pneus importados de 16% para 30% por 12 meses

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou de 16% para 30% a alíquota do Imposto de Importação sobre pneus destinados a automóveis de passeio. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9), começou a valer nesta terça-feira (10) e terá duração de 12 meses, até novembro de 2027.

A decisão atende a uma reivindicação de fabricantes nacionais, que alegam enfrentar concorrência desleal diante do crescimento da entrada de pneus estrangeiros, principalmente provenientes da China e de outros países asiáticos.

Apesar de a tarifa regular ser de 16%, o imposto já estava temporariamente em 25% desde outubro de 2024. Com a nova decisão, o governo estabeleceu uma alíquota intermediária entre os 25% que vigoravam anteriormente e os 35% solicitados pela indústria nacional.

Fabricantes nacionais defendem aumento

A solicitação foi apresentada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa fabricantes instalados no Brasil.

Segundo a entidade, a participação da indústria nacional no mercado brasileiro de pneus de reposição caiu de 66% em 2019 para apenas 30% em setembro de 2026. No mesmo período, os produtos importados passaram a representar 70% das vendas.

A associação atribui parte dessa perda de mercado à entrada de produtos estrangeiros com preços considerados artificialmente baixos, especialmente os provenientes da Ásia.

Em manifestação sobre a decisão, a Anip afirmou que o aumento da tributação é importante para preservar empregos, estimular investimentos e fortalecer a cadeia produtiva nacional.

Atualmente, o setor reúne 19 fábricas e gera aproximadamente 35 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos, de acordo com a entidade.

Importadores alertam para aumento dos preços

A medida também provocou reações contrárias. A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) avalia que o aumento da tarifa poderá encarecer os produtos para os consumidores e reduzir a concorrência no mercado.

A entidade alerta que famílias de menor renda podem ser as mais prejudicadas, já que dependem de opções mais acessíveis para a manutenção dos veículos.

Outro ponto levantado pelos importadores é o possível impacto na segurança viária. Com pneus mais caros, motoristas poderiam adiar a substituição de equipamentos desgastados ou recorrer a produtos usados, aumentando os riscos de acidentes.

A associação também defende que eventuais irregularidades nas importações, como subfaturamento, sonegação e contrabando, sejam combatidas por meio de fiscalização específica, sem penalizar todo o mercado importador.