Banco francês foi multado em US$ 8,9 bilhões por violar sanções americanas; caso serve de alerta após sanções a Moraes

O maior banco da França, BNP Paribas, pagou em 2014 uma multa recorde de US$ 8,9 bilhões por violar sanções impostas pelos Estados Unidos contra países sob embargo, como Cuba, Irã e Sudão. As infrações ocorreram entre 2004 e 2012 e envolveram transações ilegais da ordem de US$ 30 bilhões, segundo dados oficiais da época.

A penalidade incluiu também a proibição de operar em dólar por um período, além da demissão de 13 executivos envolvidos nos negócios ilícitos. A instituição firmou um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA para evitar um processo judicial prolongado.

O caso ganhou destaque novamente após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A legislação americana não apenas permite sanções individuais, como bloqueio de bens e restrição de entrada nos EUA, mas autoriza penalidades secundárias contra entidades que se relacionem com pessoas sancionadas.

O episódio do BNP Paribas serve como alerta ao sistema financeiro global — incluindo bancos brasileiros — para o risco de implicações extraterritoriais. Instituições que mantenham vínculos ou ofereçam serviços a Alexandre de Moraes podem enfrentar dificuldades operacionais, restrições em transações internacionais ou até vetos de acesso ao sistema financeiro americano.

Especialistas destacam que, mesmo sem presença direta nos Estados Unidos, empresas ou pessoas que interagem com indivíduos sancionados podem sofrer consequências graves, como bloqueio de recursos ou impedimento de operações em dólar. A experiência do banco francês é vista como precedente do poder das sanções norte-americanas sobre instituições financeiras globalmente interligadas.