EFEITO MAGNITSKY: Bancos europeus começam a congelar bens de Alexandre de Moraes após sanções dos EUA

Advogados ligados ao presidente norte-americano Donald Trump afirmam que bancos europeus já começaram a congelar ativos atribuídos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após ele ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos.

Segundo Martin De Luca, advogado que representa interesses ligados ao republicano, instituições financeiras internacionais costumam adotar esse procedimento para evitar riscos no sistema financeiro global. Ele explicou que, mesmo sem ordem direta da União Europeia, bancos europeus seguem as diretrizes do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), dos EUA, para não perderem acesso a operações em dólar.

De Luca afirmou que qualquer instituição global que precise escolher entre manter relações com Moraes ou preservar o acesso ao sistema financeiro internacional “optará pela segunda opção”, chamando de “suicida” qualquer decisão em sentido contrário.

Ele prossegue:

"Surpreso? Não fique. Isso é padrão. Bancos globais, especialmente na Europa, rotineiramente congelam ativos após designações de sanções do OFAC, mesmo sem uma ação da União Europeia. Por quê?  Porque arriscar o acesso ao sistema financeiro baseado no dólar estadunidense é suicídio financeiro. Quando precisam escolher entre Moraes e o acesso ao sistema financeiro dos EUA, é seguro assumir que os bancos não escolherão Moraes. Durante anos, Moraes congelou os bens de vítimas que ele mirava por discursos políticos publicados online, inclusive por usuários dos EUA em solo estadunidense. Agora, está provando do próprio veneno. Bem-vindo às consequências reais das sanções dos EUA por violação repetida e sistemática de direitos humano".

Pelas sanções impostas com base na Lei Magnitsky, Moraes está sujeito ao bloqueio de bens e contas nos Estados Unidos, revogação de vistos e restrições para transações em dólar. Mesmo que não possua ativos em território americano, o ministro pode sofrer impactos em outros países por causa da interconexão do sistema bancário global.