El Salvador aprova reforma constitucional para ampliar estabilidade e fortalecer governabilidade

A Assembleia Legislativa de El Salvador ratificou nesta quinta-feira (31) uma importante reforma constitucional que moderniza o sistema político do país. A nova legislação permite a reeleição presidencial sem limitações, amplia o mandato de presidente para seis anos, elimina o segundo turno e unifica o calendário eleitoral — medidas que, segundo o governo, visam garantir estabilidade, eficiência e alinhamento entre os Poderes.

A reforma foi aprovada com 57 votos dos 60 deputados — ampla maioria da Assembleia, atualmente composta majoritariamente por membros do partido Novas Ideias (NI), liderado pelo presidente Nayib Bukele. A proposta havia sido aprovada em sessão legislativa mais cedo e foi ratificada no mesmo dia, após publicação no Diário Oficial. Nenhum deputado discursou durante a votação, indicando consenso na base e agilidade no processo.

Sistema político mais funcional
A nova redação do artigo 152 da Constituição elimina a antiga cláusula que impedia a candidatura de presidentes que já tivessem exercido o cargo nos meses anteriores ao pleito. Com isso, abre-se espaço para a continuidade de projetos de governo que, segundo apoiadores, têm promovido transformações profundas no país — especialmente nas áreas de segurança, digitalização e economia.

O mandato presidencial passará de cinco para seis anos, e a disposição transitória reduz o atual período até 2027, para permitir a realização simultânea das eleições presidenciais, legislativas e municipais. A medida busca simplificar o processo democrático e reduzir os custos eleitorais.

Apoio popular e confiança nas instituições
A aprovação das mudanças ocorre em meio a altos índices de aprovação do presidente Bukele, reeleito em 2024 com ampla vantagem. As reformas são vistas como uma resposta institucional ao desejo de continuidade expressado pela maioria da população, que aprova o desempenho do governo em áreas como segurança pública e modernização do Estado.

A governabilidade conquistada desde a chegada do Novas Ideias à Assembleia Legislativa em 2021 tem sido usada para implementar um novo modelo político-administrativo, mais centralizado, porém mais ágil, de acordo com seus defensores.

Além da reforma interna, a Assembleia também ratificou a saída de El Salvador do Parlamento Centro-Americano (Parlacen), como parte de uma política externa mais pragmática e autônoma. O país busca agora fortalecer sua atuação bilateral e concentrar esforços em fóruns regionais mais alinhados aos seus interesses estratégicos.