Presidente do Parlamento da Venezuela pede perdão a presos políticos

O presidente do Parlamento da Venezuela, Jorge Rodríguez, pediu perdão aos presos políticos do país durante sessão legislativa realizada na quinta-feira (5), enquanto era analisado um projeto de lei de anistia. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação e ainda precisa passar por nova deliberação antes de ser promulgada.

O texto foi encaminhado ao Legislativo pela presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o comando do país após a prisão e deposição de Nicolás Maduro. A iniciativa prevê a reabilitação política de opositores impedidos de disputar eleições, incluindo a líder opositora María Corina Machado, além de alcançar centenas de outros casos registrados entre 1999 e 2026, período correspondente à hegemonia chavista.

Durante o discurso, Jorge Rodríguez reconheceu o caráter traumático das prisões políticas e afirmou que o caminho para aprovação definitiva da anistia será “cheio de obstáculos”. Ainda assim, declarou não compactuar com a existência de presos por motivação política. O parlamentar discursou diante de uma imagem do ex-presidente Hugo Chávez, em gesto simbólico que dividiu opiniões dentro e fora do Parlamento.

O projeto de anistia contempla acusados de crimes frequentemente utilizados pelo regime para enquadrar opositores, como “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio”. Por outro lado, o texto exclui expressamente crimes graves, como violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, mas inclui infrações atribuídas a juízes, promotores e outros agentes públicos envolvidos em decisões de caráter político.

Se aprovado em definitivo, o texto permitirá a libertação de detidos por protestos e críticas ao governo, a devolução de bens confiscados, o cancelamento de alertas da Interpol e o retorno de exilados ao país. Desde a captura de Maduro por autoridades dos Estados Unidos, libertações vêm ocorrendo de forma gradual. Segundo a ONG Foro Penal, ao menos 383 presos políticos foram soltos desde 8 de janeiro, enquanto mais de 680 ainda permanecem detidos.