Advogados pedem impeachment de Paulo Gonet por atuação no caso Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tornou-se alvo de um pedido de impeachment apresentado ao Senado nesta sexta-feira (4). A representação, assinada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, acusa o chefe do Ministério Público Federal de possível crime de responsabilidade relacionado à sua atuação no caso Banco Master.

A principal contestação dos autores está relacionada à manifestação apresentada por Gonet no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de setembro. Segundo a representação, o procurador-geral deveria ter se declarado suspeito antes de atuar na Petição nº 16.662, que reúne documentos produzidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Compliance Zero, investigação que envolve o empresário Daniel Vorcaro.

Os advogados sustentam que os relatórios policiais mencionam Gonet e pessoas de seu círculo de relacionamento. Por esse motivo, argumentam que o procurador-geral deveria ter se afastado do processo e transferido a atuação para seu substituto na PGR.

Pedido questiona manifestação de Gonet

Na manifestação encaminhada ao STF, Gonet pediu a anulação da investigação e dos relatórios elaborados pela PF, além da extinção da Petição nº 16.662.

O procurador-geral justificou o pedido sob o argumento de que a investigação teria violado o sistema acusatório e o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Para os autores do pedido de impeachment, entretanto, Gonet não poderia ter se manifestado antes que fosse analisada sua eventual suspeição. A representação classifica a atuação pessoal do procurador-geral diante de elementos que poderiam alcançá-lo como um possível conflito de interesses.

Representação aponta quatro possíveis infrações

Os advogados afirmam que a conduta atribuída a Gonet pode se enquadrar em quatro hipóteses previstas na legislação: emissão de parecer quando legalmente suspeito na causa, recusa à prática de ato de sua responsabilidade, desídia no cumprimento das atribuições e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

A representação também acusa o procurador-geral de possíveis omissões nos últimos 180 dias. Segundo os autores, Gonet teria deixado de adotar providências diante de informações relacionadas a supostas fraudes financeiras e tráfico de influência.

As acusações, contudo, fazem parte de uma representação apresentada ao Senado e ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes. O pedido não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Gonet.

Advogados pedem afastamento cautelar

Além do impeachment, Faria e Oliveira solicitaram o afastamento cautelar de Paulo Gonet da chefia da PGR. A justificativa é a necessidade de preservar a independência das investigações e evitar possíveis interferências na apuração.

O documento também solicita a criação de uma comissão especial, acesso a documentos do STF e da Polícia Federal e a convocação de autoridades e testemunhas para prestar esclarecimentos.

O pedido ocorre em meio ao agravamento das disputas institucionais relacionadas ao Banco Master, que passaram a envolver integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal. O caso ganhou novas dimensões após a divulgação de documentos e relatórios da PF com referências a autoridades dos três órgãos.