Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma das vagas de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha foi formalizada na segunda-feira (31), após a renúncia de Bruno Dantas ao cargo.

A indicação deverá ser analisada pelo plenário do Senado entre terça-feira (1º) e quarta-feira (2), conforme o quórum da Casa. Para assumir a função, Pacheco precisa obter maioria simples dos votos. O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), declarou confiança na aprovação.

A escolha de Pacheco recebeu 20 assinaturas de senadores de diferentes partidos, incluindo integrantes do PL e do PT. Entre os apoiadores estão Eduardo Braga (MDB-AM), Camilo Santana (PT-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Teresa Leitão (PT-PE), Rogério Marinho (PL-RN), Cid Gomes e Omar Aziz (PSD-AM).

Na justificativa encaminhada ao Senado, Alcolumbre destacou a formação jurídica de Pacheco e sua experiência no Congresso Nacional como qualificações para o exercício do cargo no tribunal.

Pacheco já foi cotado para o STF

A indicação ao TCU ocorre depois de Pacheco ter sido considerado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia o nome do senador para a Corte, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Pacheco também chegou a ser considerado para disputar o governo de Minas Gerais. Lula teria convidado o senador para concorrer ao cargo e integrar a estratégia eleitoral ligada à sua campanha de reeleição, mas Pacheco não aceitou a proposta.

A vaga no TCU passou a ser uma alternativa nas articulações políticas e já havia sido oferecida por Alcolumbre ao senador diante da possibilidade de saída de Bruno Dantas.

Senado pode votar indicação diretamente no plenário

O TCU é responsável pela fiscalização da aplicação de recursos públicos federais e auxilia o Congresso no controle externo da administração pública. O tribunal é formado por nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pelo presidente da República.

Como a cadeira deixada por Bruno Dantas pertence à cota do Senado, Pacheco não precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A indicação pode ser encaminhada diretamente ao plenário da Casa para votação.