O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (1º) que não pretende dar andamento, nos próximos dias, aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado por jornalistas sobre as novas representações, Alcolumbre evitou antecipar uma decisão e afirmou que sua avaliação está relacionada ao número total de pedidos existentes contra integrantes da Corte. Ao todo, são 109 requerimentos de impeachment contra os dez ministros do STF, conforme o levantamento mencionado pelo senador.
“A decisão é que tem 109 pedidos. Eu não achei nada [da troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro]. Não devo achar nada. A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. [São] 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF”, declarou Alcolumbre.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Flávio Bolsonaro cobra abertura imediata do processo
Durante a sessão do Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma cobrança direta a Alcolumbre para que o pedido contra Moraes seja encaminhado.
O senador afirmou que o processo precisa ser iniciado imediatamente e pediu ao presidente da Casa que assuma a responsabilidade pela análise da representação.
“O Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado… Tenho certeza que o senhor pensa da mesma forma, presidente Davi”, afirmou Flávio.
Na sequência, o parlamentar fez um apelo para que o Senado avance na discussão.
“Vamos aqui resgatar a nossa democracia, o Brasil não tem mais tempo a perder e é responsabilidade nossa. Foi por causa da nossa omissão, da omissão do Senado Federal, que as coisas chegaram nesse nível”, disse.
Como funciona a tramitação
A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Depois que uma denúncia é protocolada, o presidente do Senado deve encaminhá-la à Advocacia da Casa para avaliação técnica. Na sequência, o pedido passa pela Comissão Diretora e pode posteriormente ser submetido à análise dos senadores em plenário.
A posição de Alcolumbre, portanto, mantém os pedidos sem previsão de votação imediata. A pressão sobre o presidente do Senado ocorre em meio à divulgação de novas informações envolvendo Moraes e Vorcaro e ao aumento das cobranças da oposição por uma análise formal das representações.
