Aliados de Messias articulam nova indicação ao STF com base em precedente envolvendo Moraes

Aliados do advogado-geral da União, Jorge Messias, trabalham nos bastidores para viabilizar uma nova indicação dele ao Supremo Tribunal Federal ainda em 2026. A estratégia se apoia em um precedente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, ocorrido durante sua indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005.

Segundo interlocutores do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sinalizado a aliados que pretende insistir no nome de Messias para ocupar uma vaga na Corte, mesmo após a rejeição da indicação pelo Senado no fim de abril.

O principal obstáculo para uma nova tentativa é um ato da Mesa Diretora do Senado, editado em 2010, que impede a reapresentação, na mesma legislatura, de nomes rejeitados pela Casa para cargos sujeitos à aprovação parlamentar.

Parlamentares avaliam que uma eventual nova indicação dependeria de articulação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. É nesse contexto que aliados de Messias citam o episódio envolvendo Alexandre de Moraes como possível precedente.

Em 2005, Moraes teve sua indicação ao CNJ inicialmente rejeitada pelo Senado ao alcançar 39 votos, abaixo dos 41 necessários para aprovação. Dias depois, aliados solicitaram a anulação da sessão alegando problemas regimentais e confusão durante a votação em plenário.

Após a contestação, o Senado realizou uma nova deliberação e aprovou o nome de Moraes. À época, a Casa era presidida pelo senador Renan Calheiros. A segunda votação gerou protestos de parlamentares da esquerda.

Aliados de Jorge Messias entendem que o episódio demonstra que o Senado já flexibilizou interpretações regimentais em situações consideradas excepcionais, o que poderia abrir espaço para nova análise do nome do atual chefe da AGU.

Apesar disso, interlocutores admitem que a operação dependerá de amplo acordo político dentro do Senado. Segundo aliados de Alcolumbre, o presidente da Casa pretende aguardar o resultado das eleições de outubro antes de discutir uma nova indicação ao STF.

A rejeição de Jorge Messias pelo plenário do Senado ocorreu em 29 de abril, por 42 votos contra 34. O resultado representou a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894, impondo uma derrota histórica ao governo Lula.