Denúncia contra Romeu Zema provoca reação negativa em ala do STF

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-governador Romeu Zema por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes repercutiu negativamente entre integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Segundo integrantes da Corte, o vídeo publicado por Zema — que utilizava fantoches para satirizar Gilmar Mendes e o caso envolvendo o Banco Master — estaria inserido dentro do debate político e da liberdade de expressão garantida em regimes democráticos.

De acordo com ministros ouvidos reservadamente, a iniciativa da PGR pode transmitir à sociedade a percepção de “criminalização da crítica” ao Judiciário. Esse grupo dentro do STF avalia que o atual cenário político exige redução da tensão institucional e maior cautela em medidas envolvendo manifestações políticas.

Apesar das críticas à denúncia, integrantes da Corte consideraram positiva a decisão da PGR de não apoiar o pedido inicial de inclusão de Zema no chamado Inquérito das Fake News, solicitado anteriormente por Gilmar Mendes. Parte dos ministros vê esse tipo de investigação com resistência.

Durante coletiva de imprensa, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o encerramento do procedimento vem sendo discutido nos bastidores. A eventual decisão de arquivamento, porém, dependerá do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Na denúncia, a PGR sustenta que Zema extrapolou os limites da crítica institucional ao atribuir falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. Segundo o órgão, a publicação configuraria o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.

Após a repercussão do caso, Romeu Zema afirmou que não pretende “recuar um milímetro” e voltou a utilizar o termo “intocáveis”, empregado nos vídeos que deram origem à denúncia para se referir a ministros do STF.