André Mendonça manterá atuação em processos do caso Master durante recesso do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará despachando nos inquéritos relacionados ao caso Banco Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o recesso do Judiciário, que começa nesta quinta-feira (2) e se estende até o fim de julho.

Nesse período, o STF funciona em regime de plantão. As sessões de julgamento ficam suspensas, e apenas pedidos considerados urgentes são analisados pela Corte.

Apesar da redução das atividades, alguns ministros optam por manter o ritmo de trabalho em investigações de maior relevância. Além de André Mendonça, Alexandre de Moraes também informou que seguirá despachando durante o recesso. No último período de plantão, outros ministros, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o presidente do STF, Edson Fachin, também permaneceram em atividade.

Segundo a programação da Corte, Edson Fachin ficará responsável pela análise dos pedidos urgentes apresentados na primeira quinzena de julho. A partir do dia 15, essa atribuição passará para Alexandre de Moraes.

O recesso também interrompe a contagem dos prazos processuais. Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá dispor de mais tempo para se manifestar sobre o pedido de investigação envolvendo supostos repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encaminhamento do caso à PGR foi determinado por André Mendonça nesta semana.