Bolsonaro aciona STF contra Janones após ser chamado de “ladrão”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), em reação a um vídeo publicado pelo parlamentar com críticas à sua condição de saúde e ao período de prisão domiciliar.

A ação foi protocolada em 30 de março e contesta falas de Janones nas quais o deputado afirma que Bolsonaro estaria simulando problemas de saúde para deixar o sistema prisional. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No conteúdo divulgado, Janones fez declarações diretas e contundentes contra Bolsonaro, incluindo acusações graves e sem comprovação. “Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1”, disse o deputado.

A defesa do ex-presidente sustenta que as declarações ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes contra a honra. Segundo os advogados, Janones imputou falsamente a Bolsonaro a prática de crimes, além de atribuir articulações políticas e internacionais sem qualquer evidência.

“Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade”, argumenta a defesa.

Os advogados também destacam que Bolsonaro não teve possibilidade de resposta imediata, uma vez que está impedido de utilizar celular e redes sociais como medida cautelar da prisão domiciliar.

Na ação, a defesa pede a condenação de André Janones por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de indenização por danos morais. O processo será analisado pelo STF, que deverá decidir se há elementos suficientes para dar prosseguimento à queixa-crime.