Brasil e Espanha firmam acordo para ampliar tributação dos super-ricos

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um acordo para ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios. A iniciativa busca fortalecer a cobrança de impostos sobre os chamados super-ricos e incentivar a criação de uma coalizão internacional para promover sistemas tributários mais progressivos.

O memorando de entendimento foi assinado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo ministro da Fazenda espanhol, Arcadi España. O documento terá validade inicial de três anos, com possibilidade de renovação.

Apesar do objetivo de ampliar a tributação das grandes fortunas, o acordo não estabelece novas alíquotas, não determina a criação imediata de impostos e não cria obrigações legais para os países. A implementação de eventuais mudanças dependerá das decisões soberanas de cada governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, a parceria pretende desenvolver estudos, compartilhar experiências e incentivar reformas tributárias que garantam uma contribuição proporcionalmente maior das pessoas com elevado patrimônio.

Acordo prevê cooperação internacional

Entre os principais pontos do memorando está a ampliação do diálogo entre pesquisadores, técnicos e autoridades fiscais dos dois países. A proposta também prevê a realização de estudos comparativos sobre a tributação das grandes fortunas.

Outro objetivo é discutir mecanismos de acesso a microdados fiscais, que permitam calcular com maior precisão quanto os contribuintes mais ricos efetivamente pagam em impostos.

Brasil e Espanha também pretendem fortalecer a atuação conjunta em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O ministro Dario Durigan defendeu a iniciativa e afirmou que é inaceitável que pessoas com grandes patrimônios continuem pagando proporcionalmente menos impostos. Já Arcadi España destacou que a parceria entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Pedro Sánchez deve contribuir para ampliar o debate sobre justiça tributária no cenário internacional.

Proposta de imposto de 2% sobre bilionários

A iniciativa também está relacionada à proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende a criação de um imposto mínimo anual de 2% sobre o patrimônio dos bilionários.

A estimativa apresentada em debates internacionais aponta que a medida poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano em todo o mundo.

A proposta ganhou força durante a presidência brasileira do G20, em 2024, quando os países integrantes do grupo defenderam maior cooperação internacional para garantir uma tributação efetiva das pessoas com grandes patrimônios.

Entretanto, a cobrança de 2% não foi estabelecida no memorando assinado nesta terça-feira. O documento funciona como uma estrutura de cooperação para desenvolver estudos e articular possíveis medidas futuras.