Câmara derruba MP do IOF e impõe dura derrota ao governo Lula

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) do IOF, em uma das maiores derrotas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Congresso. A proposta sequer chegou a ser analisada em seu mérito, já que os parlamentares decidiram, por 251 votos a 193, retirar a MP da pauta. Com isso, a medida perde validade à meia-noite.

O texto buscava compensar perdas de arrecadação com mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e incluía ajustes envolvendo juros sobre capital próprio, apostas online, fintechs e outros setores. O governo estimava impacto de cerca de R$ 31,4 bilhões, sendo R$ 10,55 bilhões em 2025 e R$ 20,87 bilhões em 2026.

A derrota foi agravada pelo posicionamento de partidos que compõem a base governista, como União Brasil, PP e PSD, que se somaram à oposição. A bancada ruralista e representantes do Centrão também rejeitaram a proposta, alegando descumprimento de acordos e falta de consenso nas negociações.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu que, diante da caducidade da medida, o governo pode recorrer a decretos ou portarias para definir alíquotas e buscar alternativas de arrecadação. Já Haddad afirmou que a derrubada da MP compromete o equilíbrio fiscal e pode afetar políticas sociais, pedindo que o Congresso honrasse os entendimentos construídos ao longo das últimas semanas.

O episódio expõe a fragilidade do governo na articulação política e levanta dúvidas sobre a capacidade de Lula em aprovar pautas estratégicas no Congresso. A perda de uma medida considerada essencial para o ajuste fiscal pressiona ainda mais a equipe econômica e abre espaço para novas disputas em torno do Orçamento de 2025.