O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao governo federal, pediu a abertura de investigação contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por declarações sobre professores e conteúdo nas escolas.
A representação foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e acusa o parlamentar de calúnia, difamação e injúria contra profissionais da educação.
O caso tem origem em uma fala de Nikolas, em 2025, na qual afirmou que professores estariam exibindo conteúdos pornográficos em sala de aula e incentivando comportamentos inadequados entre alunos.
Segundo o conselho, o deputado não apresentou provas para sustentar as acusações. O órgão afirma que as declarações atingem a reputação de toda a categoria.
Antes de acionar o Ministério Público, o CNDH enviou três ofícios ao parlamentar solicitando esclarecimentos e evidências sobre as denúncias. De acordo com o órgão, não houve resposta por parte do deputado.
A decisão de formalizar o pedido de investigação foi tomada após a falta de retorno.
A atuação do conselho ocorre em meio ao debate sobre liberdade de expressão e limites da atuação parlamentar, especialmente em temas sensíveis envolvendo educação e conteúdo escolar.
O caso agora será analisado pelo Ministério Público, que decidirá se abre investigação formal contra o deputado.
