Conselho de Ética mira Janones por ofensas a Nikolas; deputado pode ser cassado

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta semana um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de quebra de decoro parlamentar por ofensas direcionadas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no plenário em 9 de julho. As declarações de Janones, que já está suspenso por três meses, podem levá-lo à cassação do mandato.

Segundo a representação apresentada pelo PL, Janones teria usado palavras de baixo calão e expressões consideradas ofensivas, com possível conteúdo homofóbico. O documento foi acolhido pela Mesa Diretora da Câmara e encaminhado ao Conselho de Ética, que já havia aplicado uma suspensão cautelar por conduta incompatível com o cargo.

O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), sorteou os nomes dos deputados AJ Albuquerque (PP-CE), Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para formar a lista tríplice da relatoria. Cabe a Schiochet definir quem ficará responsável pelo parecer preliminar, que deverá ser entregue em até dez dias úteis, com recomendação de arquivamento ou prosseguimento do processo.

Defesa alega retaliação política

Janones se defende das acusações afirmando que não houve homofobia em suas falas e que sua resposta foi uma reação ao que considera ofensas anteriores de Nikolas. Em um dos trechos mais polêmicos, o deputado do Avante se referiu a Nikolas como “Nikole”, uma alusão a uma performance feita pelo parlamentar do PL em 2023, quando usou peruca e disse se sentir mulher em discurso considerado transfóbico.

A defesa argumenta que Janones foi provocado, que não há provas concretas das acusações e pede uma apuração mais profunda antes de qualquer punição. Caso o processo seja mantido, o deputado terá oportunidade de apresentar sua defesa formal, e novas diligências poderão ser feitas, incluindo a coleta de provas e testemunhos. Ao final, o Conselho poderá recomendar a absolvição, uma censura formal ou até mesmo a perda do mandato.

A tramitação do processo tem prazo máximo de 90 dias e, em caso de cassação, a decisão final será do plenário da Câmara, após possível recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).