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Lula 2023

A Corregedoria da Pol&iacute;cia Federal abriu uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar a conduta do agente Jorge Chastalo Filho, autor do livro Banho de Sol: os 580 dias de Lula na pris&atilde;o. A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar se o policial violou deveres funcionais ao publicar relatos sobre o per&iacute;odo em que foi respons&aacute;vel pela cust&oacute;dia de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva na Superintend&ecirc;ncia da PF em Curitiba. Na obra, Chastalo descreve epis&oacute;dios que afirma ter presenciado, conversas que ouviu e impress&otilde;es pessoais sobre Lula durante os 580 dias em que o ent&atilde;o ex-presidente permaneceu preso, entre abril de 2018 e novembro de 2019. Segundo a coluna de Andreza Matais, do Metr&oacute;poles, a avalia&ccedil;&atilde;o interna &eacute; de que a divulga&ccedil;&atilde;o desse conte&uacute;do pode ter ultrapassado os limites do sigilo profissional.&nbsp;
A investiga&ccedil;&atilde;o dever&aacute; apurar se a publica&ccedil;&atilde;o dos relatos &eacute; compat&iacute;vel com as obriga&ccedil;&otilde;es funcionais do agente. A abertura do procedimento, por si s&oacute;, n&atilde;o significa que tenha havido comprova&ccedil;&atilde;o de irregularidade.

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou acertada a decis&atilde;o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de determinar o arquivamento do Inqu&eacute;rito das Fake News. Em manifesta&ccedil;&atilde;o divulgada na segunda-feira (9), a entidade afirmou que a investiga&ccedil;&atilde;o permaneceu aberta por mais de sete anos &ldquo;sem respaldo em lei nem na Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
O procedimento, registrado como Inqu&eacute;rito 4.781, foi instaurado em mar&ccedil;o de 2019, durante a presid&ecirc;ncia do ministro Dias Toffoli no STF. A investiga&ccedil;&atilde;o tinha como objetivo apurar a divulga&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cias falsas, amea&ccedil;as e ataques contra integrantes da Corte e seus familiares. A relatoria ficou inicialmente sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Em nota oficial, a OAB tamb&eacute;m elogiou a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), que recomendou o encerramento do inqu&eacute;rito. Para a entidade, nenhuma investiga&ccedil;&atilde;o pode permanecer aberta por tempo indeterminado, ampliar sucessivamente seu objeto ou comprometer o direito de defesa.
OAB cobrava encerramento da investiga&ccedil;&atilde;o
Segundo o Conselho Federal, o arquivamento do inqu&eacute;rito era uma reivindica&ccedil;&atilde;o defendida pela institui&ccedil;&atilde;o ao longo de 2026.
Em fevereiro, a OAB Nacional e o Col&eacute;gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam um of&iacute;cio a Fachin solicitando a conclus&atilde;o de investiga&ccedil;&otilde;es com dura&ccedil;&atilde;o indefinida, especialmente o Inqu&eacute;rito das Fake News. O documento tamb&eacute;m pedia que novos procedimentos com caracter&iacute;sticas semelhantes n&atilde;o fossem instaurados.
Em mar&ccedil;o, representantes da diretoria nacional e das 27 seccionais refor&ccedil;aram pessoalmente a posi&ccedil;&atilde;o ao presidente do Supremo. Em setembro, o Col&eacute;gio de Presidentes voltou a defender o encerramento.
Apesar das cr&iacute;ticas &agrave; condu&ccedil;&atilde;o do procedimento, a OAB ressaltou que reconhece o papel do STF na defesa da democracia. A entidade, entretanto, defendeu que a apura&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis crimes deve respeitar os limites legais, as garantias fundamentais, a liberdade de express&atilde;o e as prerrogativas da advocacia.
Fachin determina arquivamento
A decis&atilde;o de encerrar o inqu&eacute;rito foi tomada por Edson Fachin na segunda-feira (9), ap&oacute;s manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR, chefiada pelo procurador-geral Paulo Gonet.
Ao justificar o encerramento, o presidente do STF afirmou que n&atilde;o h&aacute; fundamento para manter uma investiga&ccedil;&atilde;o permanentemente aberta &agrave; espera de acontecimentos futuros.
Fachin tamb&eacute;m determinou a retirada do sigilo do inqu&eacute;rito principal, com a ressalva de que informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; intimidade e &agrave; vida privada das pessoas mencionadas dever&atilde;o ser preservadas. O ministro destacou que o encerramento n&atilde;o significa desconsiderar a import&acirc;ncia institucional da investiga&ccedil;&atilde;o no contexto em que foi criada, mas reconhece que procedimentos investigat&oacute;rios precisam ter um fim.
O Inqu&eacute;rito das Fake News foi alvo de controv&eacute;rsias ao longo dos anos, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sua dura&ccedil;&atilde;o, &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o do objeto das apura&ccedil;&otilde;es e aos limites de atua&ccedil;&atilde;o do Supremo. Com o arquivamento, a OAB afirmou que continuar&aacute; acompanhando o tema para evitar que procedimentos semelhantes sejam instaurados novamente.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve reafirmar seu apoio &agrave; candidatura do senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN) &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado Federal. A movimenta&ccedil;&atilde;o &eacute; defendida pela c&uacute;pula nacional do Partido Liberal, que busca evitar poss&iacute;veis deser&ccedil;&otilde;es entre os integrantes da bancada na disputa pelo comando da Casa.
A estrat&eacute;gia prev&ecirc; que Bolsonaro transmita a orienta&ccedil;&atilde;o aos senadores eleitos Carlos Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, ambos do PL, para refor&ccedil;ar o alinhamento do partido em torno de Marinho.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, dirigentes da legenda identificaram insatisfa&ccedil;&otilde;es internas com a candidatura do senador potiguar. Apesar de ser reconhecido por sua atua&ccedil;&atilde;o firme e t&eacute;cnica no Congresso, Marinho enfrenta cr&iacute;ticas pela postura considerada r&iacute;gida e pela pouca disposi&ccedil;&atilde;o para negociar.
A preocupa&ccedil;&atilde;o da dire&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria aumentou ap&oacute;s o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) intensificarem as articula&ccedil;&otilde;es para conquistar votos entre os parlamentares eleitos pelo PL.
Bolsonaro defende candidatura pr&oacute;pria
Em conversa recente com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Bolsonaro defendeu que a legenda mantenha uma candidatura pr&oacute;pria &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado. A avalia&ccedil;&atilde;o do ex-presidente &eacute; de que a iniciativa &eacute; importante para reafirmar a posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do partido no Congresso.
A disputa tamb&eacute;m est&aacute; relacionada &agrave;s principais pautas defendidas pelo PL. Entre elas est&atilde;o a aprova&ccedil;&atilde;o de uma anistia geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Disputa deve ser definida em fevereiro de 2027
A elei&ccedil;&atilde;o para a presid&ecirc;ncia do Senado est&aacute; prevista para 1&ordm; de fevereiro de 2027, quando come&ccedil;a a pr&oacute;xima legislatura.
O PL ter&aacute; a maior bancada da Casa, com 29 senadores, e aposta nesse peso pol&iacute;tico para conquistar o comando do Legislativo. Marinho tamb&eacute;m busca apoio de outras legendas de direita.&nbsp;
Tanto Marinho quanto Tereza Cristina j&aacute; sinalizaram que pretendem buscar uma converg&ecirc;ncia antes da elei&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de evitar a fragmenta&ccedil;&atilde;o dos votos da oposi&ccedil;&atilde;o. A tentativa de Bolsonaro de refor&ccedil;ar o apoio ao senador potiguar representa, portanto, uma estrat&eacute;gia para preservar a unidade do PL e ampliar as chances de vit&oacute;ria na disputa pelo comando do Senado.

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A Pol&iacute;cia Federal (PF) investiga um poss&iacute;vel esquema de vazamento de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas de processos que tramitam no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ). A apura&ccedil;&atilde;o tem como alvo um ex-servidor da Corte, suspeito de facilitar o acesso antecipado de terceiros a documentos e decis&otilde;es judiciais.
A investiga&ccedil;&atilde;o foi alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Linceu, deflagrada em 19 de outubro de 2026. Na ocasi&atilde;o, agentes da Pol&iacute;cia Federal cumpriram um mandado de busca e apreens&atilde;o no Distrito Federal, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O principal investigado &eacute; Humberto Fontoura Pradera, ex-secret&aacute;rio de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o do STJ. Ele teria repassado informa&ccedil;&otilde;es internas do tribunal ao advogado Willer Tomaz.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es reunidas pela PF, foram identificadas conversas entre Pradera e Tomaz nas quais o ent&atilde;o servidor compartilhava detalhes sobre demandas internas da Corte. Em um dos epis&oacute;dios, o ex-funcion&aacute;rio teria enviado uma fotografia de documentos que poderiam estar relacionados a processos em tramita&ccedil;&atilde;o.
A suspeita &eacute; de que informa&ccedil;&otilde;es sobre decis&otilde;es judiciais e documentos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) tenham sido compartilhadas antes da divulga&ccedil;&atilde;o oficial, permitindo que o advogado tivesse conhecimento antecipado de conte&uacute;dos de interesse de seus clientes.
Ex-servidor foi exonerado
Humberto Pradera foi exonerado do cargo na sexta-feira (16), por determina&ccedil;&atilde;o da presid&ecirc;ncia do STJ, antes da deflagra&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o. O tribunal tamb&eacute;m abriu um procedimento administrativo para apurar as suspeitas.
A investiga&ccedil;&atilde;o busca esclarecer se houve viola&ccedil;&atilde;o de sigilo funcional, peculato eletr&ocirc;nico, corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A PF n&atilde;o descarta a identifica&ccedil;&atilde;o de outros envolvidos ou de novas irregularidades no decorrer das apura&ccedil;&otilde;es.
Advogado nega irregularidades
Willer Tomaz, apontado como destinat&aacute;rio das informa&ccedil;&otilde;es, nega ter obtido acesso irregular ou n&atilde;o autorizado a decis&otilde;es judiciais e pareceres sigilosos.
A defesa sustenta que a atua&ccedil;&atilde;o profissional do advogado sempre respeitou a legisla&ccedil;&atilde;o e as prerrogativas da advocacia, al&eacute;m de afirmar que o conhecimento antecipado de julgamentos pode ocorrer por meio de funcionalidades do pr&oacute;prio sistema do STJ.
O advogado tamb&eacute;m questionou a divulga&ccedil;&atilde;o das suspeitas e afirmou que eventuais informa&ccedil;&otilde;es sigilosas devem ter sua origem investigada.
A Pol&iacute;cia Federal segue apurando as circunst&acirc;ncias do caso, que tramita sob supervis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal.

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A Pol&iacute;cia Federal (PF) afastou dois delegados que ocupavam fun&ccedil;&otilde;es de coordena&ccedil;&atilde;o em investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Caso Master. Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Caj&eacute; Lope perderam seus cargos de chefia em meio a uma reestrutura&ccedil;&atilde;o interna da Coordena&ccedil;&atilde;o de Inqu&eacute;ritos nos Tribunais Superiores (Cinq).
As mudan&ccedil;as foram divulgadas nesta segunda-feira (9), mas, segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m car&aacute;ter exclusivamente administrativo e n&atilde;o interferem no andamento das investiga&ccedil;&otilde;es.
Em nota, a Pol&iacute;cia Federal informou que as designa&ccedil;&otilde;es e dispensas de fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a seguem crit&eacute;rios de organiza&ccedil;&atilde;o interna. A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m afirmou que n&atilde;o comenta individualmente altera&ccedil;&otilde;es em cargos de chefia.
A PF ressaltou ainda que as equipes respons&aacute;veis pelas apura&ccedil;&otilde;es do Caso Master e da chamada Farra do INSS permanecem inalteradas.
Relat&oacute;rio sobre ministros do STF
O afastamento dos delegados ocorre em meio &agrave;s discuss&otilde;es sobre relat&oacute;rios elaborados pela Pol&iacute;cia Federal a respeito de refer&ecirc;ncias a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investiga&ccedil;&otilde;es do Caso Master.
A corpora&ccedil;&atilde;o confirmou que est&aacute; preparando um documento solicitado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por meio de um of&iacute;cio encaminhado em 2 de outubro de 2026. A elabora&ccedil;&atilde;o segue os termos estabelecidos em reuni&atilde;o entre Fachin e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, realizada em 13 de outubro.
Relat&oacute;rios preliminares produzidos por investigadores mencionavam os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. No entanto, a dire&ccedil;&atilde;o-geral da Pol&iacute;cia Federal determinou que os documentos fossem refeitos.
A justificativa, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas anteriormente pelo Metr&oacute;poles, foi que os relat&oacute;rios reproduziam, em grande parte, conte&uacute;dos de documentos anteriores que haviam sido rejeitados pelo Supremo. Tamb&eacute;m houve questionamentos sobre os limites da atua&ccedil;&atilde;o dos investigadores na apura&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis condutas de integrantes da Corte sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
A elabora&ccedil;&atilde;o dos novos documentos segue em andamento na &aacute;rea t&eacute;cnica da Pol&iacute;cia Federal.

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Flávio Bolsonaro é capa de jornal americano

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