Crise interna no STF se agrava às vésperas da saída de Barroso da presidência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem demonstrado crescente frustração com o clima de divisão que se intensificou dentro da Corte. Em suas manifestações públicas, Barroso tenta adotar um tom conciliador, minimizando o protagonismo que o STF assumiu nos últimos anos — especialmente sob a atuação do ministro Alexandre de Moraes, responsável por inquéritos de grande repercussão, como o que investiga a manifestação do 8 de janeiro.

Barroso é, entre os 11 ministros, o que mantém vínculos mais estreitos com os Estados Unidos. A família possui imóvel declarado em Miami, e o ministro frequentemente participa de eventos acadêmicos em instituições como Harvard. No entanto, rumores indicam que seu visto americano pode ter sido revogado, fato ainda não confirmado oficialmente, mas que intensificou o mal-estar nos corredores do Supremo.

Após deixar a presidência, Barroso deverá integrar a 2ª Turma do STF, formada por ministros com quem ele não mantém relações próximas: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin, atualmente na 2ª Turma, deixará o grupo ao assumir o comando do Tribunal.

Possível nova vaga para Lula
Caso Barroso opte por deixar o cargo, o presidente Lula poderá indicar mais um ministro ao STF, além de Cristiano Zanin e Flávio Dino, já nomeados neste terceiro mandato. Estão no radar para a eventual vaga: Bruno Dantas (TCU), Jorge Messias (AGU), Rodrigo Pacheco (senador pelo PSD-MG) e Vinicius Carvalho (CGU).

Embora nenhum ministro tenha criticado publicamente Alexandre de Moraes, nos bastidores o desconforto é crescente. A decisão de aplicar tornozeleira eletrônica e, posteriormente, decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desagradou a maioria da Corte. Ministros consideram a medida precipitada, sobretudo diante do fato de que o julgamento do ex-presidente está previsto para setembro — e a condenação, segundo fontes, é considerada provável.

Ministros esperam que Moraes reavalie a decisão, embora saibam que a chance disso acontecer é remota. Uma possível derrubada da prisão domiciliar pela 1ª Turma do STF — composta por Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Zanin e o próprio Moraes — também é vista como improvável.

A tensão aumentou ainda mais com a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, adotada pelo governo dos EUA para punir agentes públicos acusados de violar direitos civis e políticos. Nos corredores do Supremo, há o receio de que outros ministros sejam incluídos nas próximas rodadas de sanções. Moraes, segundo avaliação reservada de colegas, teria contribuído para esse cenário ao adotar medidas consideradas extremas.

A Lei Magnitsky impõe sanções duras, como bloqueio de bens e restrições de viagem, dificultando a vida profissional e financeira dos atingidos. A reversão, no curto prazo, é considerada improvável, especialmente com a permanência de Donald Trump na presidência dos EUA pelos próximos três anos e meio.