Daniel Silveira perde emprego, e defesa cobra esclarecimentos do STF

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele perdeu o emprego formal após a repercussão de questionamentos sobre sua atividade profissional. Em manifestação apresentada no domingo (30), o advogado Michael Robert pediu providências ao ministro Alexandre de Moraes e análise urgente de solicitações já apresentadas no processo.

Segundo a defesa, a divulgação de informações sobre o trabalho de Silveira provocou desgaste com o empregador e resultou na perda do vínculo. Diante da situação, o advogado voltou a solicitar a revisão da autorização para que o ex-deputado trabalhasse no Rio de Janeiro e pediu que ele pudesse retornar a permanecer em Petrópolis (RJ).

A defesa também questiona o fato de uma petição apresentada por terceiros continuar sob sigilo, assim como os vídeos encaminhados ao STF. O material teria motivado dúvidas sobre as atividades profissionais exercidas por Silveira.

Em manifestação anterior, a defesa havia apresentado documentos para comprovar o vínculo de trabalho, incluindo contrato, recibos de pagamento, dados da empresa contratante, declaração de prestação de serviços, comprovante de faturamento e atas de audiências.

De acordo com o contrato apresentado, Silveira atuava na área de consultoria comercial, com funções relacionadas à prospecção de clientes, relacionamento comercial, suporte estratégico e desenvolvimento de negócios. O advogado argumenta que a própria natureza dessas atividades exige reuniões, contatos e deslocamentos externos.

A defesa sustenta ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente ao exercício da atividade profissional no Rio de Janeiro e que o próprio relator havia autorizado o trabalho com base no contrato apresentado.

Defesa pede acesso a documentos

O advogado afirma que não sabe exatamente quais condutas foram atribuídas a Silveira nem qual contexto foi apresentado ao Supremo pelos terceiros que levaram as informações ao processo. Por isso, classificou a situação como uma defesa realizada sem acesso aos elementos que embasaram a decisão judicial.

A solicitação apresentada ao STF pede a retirada do sigilo da petição e a disponibilização dos vídeos e demais documentos relacionados ao caso. Caso o sigilo seja mantido sobre parte do material, a defesa requer acesso ao conteúdo diretamente relacionado a Silveira e que tenha servido de fundamento para as determinações judiciais.