Datena perde ação contra Pablo Marçal e Justiça nega indenização por ofensas

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 100 mil movido pelo jornalista José Luiz Datena contra o influenciador Pablo Marçal. Datena acusava o ex-adversário de calúnia e gordofobia por declarações feitas durante a campanha à prefeitura da capital paulista em 2024.

Com a decisão, o juiz Christopher Roisin determinou que o apresentador pague R$ 10 mil em honorários advocatícios à defesa de Marçal.

O episódio judicial teve origem em 30 de setembro de 2024, semanas depois de Datena desferir uma cadeirada em Marçal durante debate na TV Cultura. Após a agressão, o influenciador realizou uma transmissão ao vivo de um hospital, na qual chamou o jornalista de “comedor de açúcar” e “assediador sexual”.

No processo, Datena alegou que as falas eram falsas e configuravam prática discriminatória, sustentando que não possui condenações criminais por crimes sexuais.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que as declarações de Marçal não extrapolaram os limites da liberdade de expressão no ambiente eleitoral. Segundo a sentença, o tema do suposto assédio já havia sido noticiado anteriormente, e o influenciador apenas trouxe o assunto novamente ao debate público.

Em relação ao termo “comedor de açúcar”, o juiz descartou a ocorrência de gordofobia, entendendo que a expressão não configurou prática discriminatória violenta.

A decisão também levou em conta o contexto emocional em que as declarações foram feitas, logo após a agressão física sofrida por Marçal no debate. Para a Justiça, o ambiente de disputa política admite críticas mais duras contra figuras públicas, desde que relacionadas a fatos de interesse coletivo já discutidos pela imprensa.

A derrota em primeira instância não encerra o embate judicial entre os dois. Datena ainda pode recorrer da sentença e aguarda julgamento de outro processo envolvendo o uso do termo “Jack” (gíria prisional para estupradores). Nesse caso, ele também perdeu em primeira instância e recorreu ao tribunal.

Por sua vez, Marçal move ação contra Datena cobrando R$ 100 mil pela agressão no debate. A defesa do influenciador afirma que ele sofreu fratura no sexto arco costal e lesões no punho. O processo segue em tramitação.