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Na &uacute;ltima semana, a primeira-dama Janja Silva protagonizou uma sequ&ecirc;ncia de eventos que geram questionamentos sobre a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o da religiosidade para fins eleitorais. Num dia, Janja participou de cerim&ocirc;nia num terreiro de matriz africana em Nova Igua&ccedil;u, durante o lan&ccedil;amento do edital "M&atilde;e Beata Justi&ccedil;a Ambiental", iniciativa que promoveu a inclus&atilde;o das mulheres de ax&eacute; e refor&ccedil;a a bandeira identit&aacute;ria das religi&otilde;es afro-brasileiras. J&aacute; no dia seguinte, foi a um culto com um grupo de mulheres evang&eacute;licas.
Janja chegou a afirmar que se emociona igualmente em terreiros, cultos evang&eacute;licos ou igrejas cat&oacute;licas. Cr&iacute;ticos enxergam nisso um oportunismo pol&iacute;tico alarmante &mdash; um &ldquo;bate-agenda&rdquo; que visa maximizar sua visibilidade e buscar ader&ecirc;ncia entre p&uacute;blicos religiosos heterog&ecirc;neos, sem assumir compromissos ideol&oacute;gicos claros.
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou apoio &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante sess&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), realizada na quarta-feira (29).
Na ocasi&atilde;o, Vieira antecipou publicamente seu voto favor&aacute;vel ao indicado do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, afirmando que Messias preenchia os requisitos constitucionais exigidos para o cargo. &ldquo;Antecipo, de forma clara e aberta, o voto favor&aacute;vel &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Vossa Excel&ecirc;ncia pelo preenchimento completo dos requisitos constitucionais&rdquo;, declarou o senador.
A manifesta&ccedil;&atilde;o chamou aten&ccedil;&atilde;o no meio pol&iacute;tico, especialmente pelo hist&oacute;rico recente de Vieira, que j&aacute; havia adotado posi&ccedil;&otilde;es cr&iacute;ticas a integrantes do Supremo em outros momentos. Ainda assim, sua fala foi recebida com aplausos por parte dos presentes na comiss&atilde;o.
Apesar do apoio declarado na CCJ, o cen&aacute;rio mudou no plen&aacute;rio. A indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34, em um resultado considerado hist&oacute;rico &mdash; a primeira rejei&ccedil;&atilde;o a um indicado ao STF em mais de um s&eacute;culo.
A derrota representou um rev&eacute;s pol&iacute;tico relevante para o governo federal e manteve em aberto a vaga na Suprema Corte.

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A rejei&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, pelo Senado Federal, ganhou destaque na imprensa internacional e foi interpretada como um rev&eacute;s significativo para o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
O indicado recebeu 34 votos favor&aacute;veis no plen&aacute;rio, n&uacute;mero insuficiente para alcan&ccedil;ar a maioria absoluta necess&aacute;ria, de 41 votos. A decis&atilde;o marcou a primeira rejei&ccedil;&atilde;o a um nome para o STF em mais de um s&eacute;culo.
A repercuss&atilde;o fora do pa&iacute;s destacou tanto o car&aacute;ter in&eacute;dito do epis&oacute;dio quanto seus impactos pol&iacute;ticos. O jornal The Washington Post classificou o resultado como &ldquo;um golpe pol&iacute;tico&rdquo; para Lula, ressaltando que uma rejei&ccedil;&atilde;o desse tipo n&atilde;o era registrada havia mais de 130 anos &mdash; destaque vis&iacute;vel na imagem da p&aacute;gina 3, que traz a manchete sobre o bloqueio da indica&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; o espanhol El Pa&iacute;s definiu o epis&oacute;dio como uma &ldquo;derrota hist&oacute;rica&rdquo;, apontando que a decis&atilde;o dos senadores teria sido influenciada por um movimento pol&iacute;tico para enfraquecer o governo &mdash; como mostra a chamada reproduzida na p&aacute;gina 4.
O argentino Clar&iacute;n tamb&eacute;m destacou o ineditismo do caso e classificou o resultado como uma &ldquo;derrota severa&rdquo; para o presidente brasileiro, especialmente em um contexto pr&eacute;-eleitoral.
Al&eacute;m disso, a ag&ecirc;ncia Reuters apontou que a escolha de Lula enfrentava resist&ecirc;ncia interna no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o que contribuiu para o desfecho da vota&ccedil;&atilde;o.
A repercuss&atilde;o internacional refor&ccedil;a o peso pol&iacute;tico da decis&atilde;o do Senado brasileiro, que n&atilde;o apenas interrompeu a indica&ccedil;&atilde;o ao Supremo, mas tamb&eacute;m exp&ocirc;s tens&otilde;es entre Executivo e Legislativo em um momento sens&iacute;vel do cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional.

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O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (30) se mant&eacute;m ou derruba o veto do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, projeto que altera crit&eacute;rios de aplica&ccedil;&atilde;o de penas para crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorre em sess&atilde;o conjunta e exige maioria qualificada: ao menos 257 votos na C&acirc;mara dos Deputados e 41 no Senado.
O projeto trata de crimes como golpe de Estado e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico, estabelecendo que, quando praticados no mesmo contexto, as penas n&atilde;o sejam somadas. Nesses casos, prevalece a puni&ccedil;&atilde;o do crime mais grave, com acr&eacute;scimo definido pela Justi&ccedil;a.
A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de pena de um a dois ter&ccedil;os para casos ocorridos em meio a multid&otilde;es, desde que n&atilde;o haja lideran&ccedil;a ou financiamento dos atos. Al&eacute;m disso, altera regras de progress&atilde;o de regime, permitindo a passagem do regime fechado para o semiaberto ap&oacute;s o cumprimento de um sexto da pena.
Atualmente, o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal permite a soma das penas, modelo adotado em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O veto presidencial foi feito em janeiro, sob argumento de inconstitucionalidade e de risco ao interesse p&uacute;blico. Segundo o governo, a redu&ccedil;&atilde;o das penas poderia representar retrocesso institucional e fragilizar a resposta a crimes contra a ordem democr&aacute;tica.
Caso o veto seja mantido, o projeto ser&aacute; arquivado. Se derrubado, o texto ser&aacute; promulgado e passar&aacute; a valer, podendo ainda ser questionado judicialmente.

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A rejei&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, por 42 votos a 34, abriu uma nova crise pol&iacute;tica para o governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e aprofundou o desgaste na rela&ccedil;&atilde;o com o Senado.
Nos bastidores, senadores atribuem a derrota &agrave; articula&ccedil;&atilde;o liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que j&aacute; demonstrava resist&ecirc;ncia ao nome indicado pelo Planalto desde o in&iacute;cio do processo. Parlamentares relatam que o senador orientou colegas a votarem &ldquo;com a pr&oacute;pria consci&ecirc;ncia&rdquo;, sinal interpretado como libera&ccedil;&atilde;o para rejei&ccedil;&atilde;o.
A movimenta&ccedil;&atilde;o teria se concentrado principalmente entre partidos do Centr&atilde;o, com relatos de que Alcolumbre buscava refor&ccedil;ar seu papel como pe&ccedil;a central nas negocia&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas do Senado. Parte dos parlamentares avalia que o resultado tamb&eacute;m foi uma resposta &agrave; condu&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o do governo, considerada insuficiente para garantir apoio ao indicado.
Durante a sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, j&aacute; havia sinais de resist&ecirc;ncia. Ainda assim, aliados do governo mantinham expectativa de aprova&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio, o que n&atilde;o se confirmou na vota&ccedil;&atilde;o final.
A derrota foi considerada hist&oacute;rica, sendo a primeira rejei&ccedil;&atilde;o de um indicado ao STF em mais de um s&eacute;culo. Integrantes do governo tamb&eacute;m avaliam que houve mudan&ccedil;a de posicionamento de parlamentares que anteriormente sinalizavam apoio.
Ap&oacute;s o resultado, Messias acompanhou a vota&ccedil;&atilde;o ao lado de aliados e, posteriormente, seguiu para reuni&atilde;o com Lula no Pal&aacute;cio da Alvorada. O governo agora discute os pr&oacute;ximos passos, incluindo a estrat&eacute;gia para uma nova indica&ccedil;&atilde;o e o posicionamento pol&iacute;tico diante do comando do Senado.
A avalia&ccedil;&atilde;o no Congresso &eacute; de que a escolha de um novo nome para o STF pode ser adiada, diante do ambiente pol&iacute;tico mais sens&iacute;vel e da proximidade do calend&aacute;rio eleitoral.

DE TERREIRO A IGREJA: Janja alterna agendas religiosas e revela postura política ambígua

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