Decisão de Flávio Dino sobre emendas irrita aliados de Messias e acirra disputa por vaga no STF

Aliados do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, reagiram com forte desconforto à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu dispositivos de um projeto de lei relacionado ao pagamento das chamadas emendas de relator.

Defensores da candidatura de Messias à vaga aberta no STF avaliam que a medida teve timing político e teria como objetivo enfraquecer seu nome na disputa. Dino, que nunca demonstrou entusiasmo público pela indicação do chefe da AGU, teria optado por suspender os pagamentos justamente em um momento sensível do processo de escolha, segundo relatos feitos à imprensa.

A irritação é ampliada pelo histórico recente do próprio ministro. Aliados lembram que, em 2024, Flávio Dino analisou ação semelhante e adotou posição oposta, autorizando a liberação de emendas de relator, de comissão e as chamadas emendas Pix, desde que respeitadas regras de transparência. Em dezembro do ano passado, inclusive, Dino rejeitou pedido da AGU para rever decisão que mantinha esses pagamentos.

A decisão mais recente, tomada no domingo (21/12), suspendeu parte do projeto aprovado pelo Congresso que buscava restabelecer emendas de relator no período de 2019 a 2023, mecanismo já considerado inconstitucional pelo STF. O gesto ocorreu antes mesmo de eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda precisa sancionar o texto.

O caso será analisado pelo plenário do STF em sessão marcada para 13 de fevereiro, mas o impacto político já é sentido. Lideranças do Senado avaliam que a decisão reforça a percepção de distanciamento entre o Supremo e o Parlamento e acaba prejudicando diretamente a candidatura de Messias.

Parte dos ministros do STF, segundo relatos, seria simpática ao nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. O próprio Dino já afirmou publicamente que manterá “silêncio” sobre a escolha até que o indicado de Lula seja aprovado pelo Senado.

No Congresso, a leitura predominante é de que a intervenção do Supremo em um tema sensível ao Parlamento fortalece o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defende a indicação de um ministro mais alinhado com o Legislativo. Para aliados de Messias, a decisão de Dino não apenas tensiona a relação entre os Poderes, como também reabre o debate sobre o protagonismo político do STF em matérias orçamentárias.