Decreto de Lula oficializa “governo a dois” e amplia poder político de Janja no Planalto

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou oficialmente as prerrogativas e atribuições da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, dentro da estrutura do Palácio do Planalto. A medida, que formaliza sua participação em programas sociais e eventos oficiais, vem sendo interpretada por críticos como uma tentativa de institucionalizar o protagonismo político da esposa do presidente, extrapolando as funções simbólicas tradicionalmente atribuídas à figura da primeira-dama.

Mais poder e protagonismo à primeira-dama

O texto do decreto autoriza que Janja atue como representante institucional do governo em ações sociais e culturais, participe da coordenação de programas e interfira diretamente em projetos ligados à área social. Na prática, ela passa a ter papel administrativo e político dentro do Executivo, ainda que não detenha mandato nem tenha sido eleita para qualquer função pública.

A medida, segundo fontes do Planalto, consolida o espaço que Janja já vinha ocupando informalmente desde o início do governo. Ela tem comparecido a reuniões ministeriais, articulado com secretarias e assumido papel central em pautas sociais e de imagem pública.

Juristas e opositores reagiram de forma dura ao decreto. Parlamentares da oposição classificaram a medida como uma “tentativa de oficializar o governo a dois”, alertando para riscos de desvio de finalidade e de uso indevido da máquina pública.

Para analistas, o texto rompe uma barreira institucional importante, pois a figura da primeira-dama não possui previsão legal nem responsabilidades administrativas definidas pela Constituição. A ampliação de suas atribuições, portanto, pode abrir precedente perigoso para ingerência de pessoas sem mandato em assuntos de Estado.

“Estamos diante de um caso evidente de personalismo político. A primeira-dama passa a ter poder sem qualquer controle institucional”, avaliou um cientista político ouvido reservadamente.

Mesmo antes do decreto, Janja já exercia forte influência no governo. Foi dela, por exemplo, a condução direta da agenda cultural e de eventos oficiais, além de intervenções em decisões estratégicas sobre viagens, cerimoniais e até nomeações.

Com a nova norma, essa atuação deixa de ser apenas informal e passa a ter respaldo jurídico, o que, para críticos, oficializa a interferência política de Janja nas decisões do Executivo.

Nos bastidores de Brasília, a medida ampliou o mal-estar entre aliados históricos do PT e setores mais técnicos do governo, que temem o aumento da exposição política de Janja em um momento de queda de popularidade do presidente.

O decreto, segundo parlamentares da oposição, reforça a percepção de que Lula vem cedendo espaço de poder à esposa, numa tentativa de reforçar a imagem do casal como liderança conjunta. “A linha entre apoio e aparelhamento é muito tênue, e o Planalto parece tê-la ultrapassado”, afirmou um deputado da base de oposição.