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14092025 Pzzb3030

<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1&ordm;) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisada a solicita&ccedil;&atilde;o feita em 23 de setembro, pedindo a revis&atilde;o da pris&atilde;o domiciliar imposta ao l&iacute;der conservador.</p>
<p>O pedido ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) n&atilde;o incluir Bolsonaro na den&uacute;ncia apresentada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, acusados de suposta coa&ccedil;&atilde;o no processo que trata da alegada tentativa de golpe de Estado.</p>
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<p><strong>Questionamento &agrave;s restri&ccedil;&otilde;es</strong></p>
<p>No protocolo, os advogados tamb&eacute;m pedem a revis&atilde;o de medidas restritivas impostas pela Corte, como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, a proibi&ccedil;&atilde;o de contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros e a restri&ccedil;&atilde;o de aproxima&ccedil;&atilde;o a embaixadas e consulados.</p>
<p>Para a defesa, n&atilde;o h&aacute; justificativa legal para manter Bolsonaro em regime de pris&atilde;o domiciliar diante da aus&ecirc;ncia de den&uacute;ncia formal contra ele, o que refor&ccedil;aria a tese de que o ex-presidente vem sendo alvo de persegui&ccedil;&atilde;o judicial.</p>
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<p><strong>Contexto pol&iacute;tico</strong></p>
<p>O caso ocorre em um momento em que o PL pressiona Bolsonaro a se manter como principal nome para a elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026. A pris&atilde;o domiciliar, considerada por aliados como uma medida excessiva e arbitr&aacute;ria, tem sido apontada como obst&aacute;culo para a reorganiza&ccedil;&atilde;o da direita nos estados.</p>
<p>A expectativa agora &eacute; de que o STF se manifeste nos pr&oacute;ximos dias sobre o pedido da defesa.</p>

Site dedicado a informar com agilidade e responsabilidade, trazendo os principais acontecimentos locais, regionais e nacionais.

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<div>Documentos da Pol&iacute;cia Federal indicam que o empres&aacute;rio F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, realizou viagens internacionais para Lisbon e Madrid em per&iacute;odos coincidentes com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como &ldquo;Careca do INSS&rdquo;.</div>
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<div>Segundo o relat&oacute;rio da investiga&ccedil;&atilde;o, obtido pela imprensa, os deslocamentos ocorreram pelo menos tr&ecirc;s vezes em 2024, durante o per&iacute;odo que as autoridades classificam como o auge das suspeitas de irregularidades envolvendo o INSS. Os documentos indicam um padr&atilde;o de viagens pr&oacute;ximas ou simult&acirc;neas entre os dois.</div>
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<div>As viagens citadas no relat&oacute;rio s&atilde;o:</div>
<div>&bull; Lisboa &mdash; entre 17 e 18 de junho de 2024</div>
<div>&bull; Madri &mdash; entre 13 e 20 de setembro de 2024</div>
<div>&bull; Lisboa &mdash; entre 8 e 14 de novembro de 2024</div>
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<div>Empres&aacute;ria intermediou encontros</div>
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<div>As viagens n&atilde;o envolveram apenas o lobista e o empres&aacute;rio. A empres&aacute;ria Roberta Luchsinger tamb&eacute;m participou de duas das viagens identificadas pela Pol&iacute;cia Federal. Ela &eacute; apontada como intermedi&aacute;ria entre os dois e possui rela&ccedil;&atilde;o de amizade com Lulinha.</div>
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<div>De acordo com os investigadores, uma ag&ecirc;ncia de viagens que recebeu mais de R$ 640 mil de uma empresa ligada a Roberta Luchsinger aparece associada a dados cadastrais de Lulinha em registros de trechos internacionais.</div>
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<div>Um ex-funcion&aacute;rio do lobista ouvido pela investiga&ccedil;&atilde;o afirmou que Antonio Carlos Camilo Antunes teria bancado despesas de viagem da empres&aacute;ria e do filho do presidente.</div>
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<div><br>Poss&iacute;vel neg&oacute;cio no exterior</div>
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<div>Ainda segundo a apura&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, os tr&ecirc;s discutiam a possibilidade de desenvolver um empreendimento no setor de cannabis medicinal.</div>
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<div>A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que as viagens teriam servido para reuni&otilde;es e articula&ccedil;&otilde;es relacionadas ao projeto empresarial.</div>
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<div>Detalhes da viagem a Lisboa em junho</div>
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<div>No caso da viagem realizada em junho de 2024, Lulinha e Roberta Luchsinger partiram do aeroporto de Aeroporto Internacional de S&atilde;o Paulo/Guarulhos no dia 13 de junho, com destino a Lisboa.</div>
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<div>Embora n&atilde;o estivessem lado a lado, os dois viajaram na mesma fileira da aeronave, ocupando os assentos 7F e 7A.</div>
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<div>J&aacute; Antonio Carlos Camilo Antunes embarcou para Lisboa quatro dias depois, tamb&eacute;m partindo de Guarulhos, em um assento de primeira classe.</div>
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<div>Lulinha e a empres&aacute;ria permaneceram na capital portuguesa at&eacute; 18 de junho, quando retornaram ao Brasil. O lobista retornou ao pa&iacute;s alguns dias depois, desembarcando em Bras&iacute;lia.</div>
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<div>A defesa de F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva foi procurada pela imprensa, mas n&atilde;o se manifestou at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es.</div>

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<p>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu em sua decis&atilde;o de se declarar suspeito no caso envolvendo o Banco Master uma nota p&uacute;blica de apoio assinada por outros integrantes da Corte. No documento, os ministros manifestaram respaldo ao colega e validaram as decis&otilde;es tomadas por ele enquanto esteve &agrave; frente da relatoria do processo. &nbsp;</p>
<p>Na decis&atilde;o, Toffoli afirmou que n&atilde;o reconhece impedimento ou suspei&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica para atuar no caso, mas optou por se afastar por &ldquo;motivo de foro &iacute;ntimo&rdquo;, conforme prev&ecirc; o C&oacute;digo de Processo Civil. &nbsp;</p>
<p>O texto reproduz integralmente a nota divulgada pelo Supremo em 12 de fevereiro de 2026, assinada pelos dez ministros da Corte. O documento afirma que n&atilde;o havia motivo para questionar a imparcialidade de Toffoli e declarou v&aacute;lidas todas as decis&otilde;es tomadas por ele na relatoria da investiga&ccedil;&atilde;o. &nbsp;</p>
<p>Segundo a manifesta&ccedil;&atilde;o do STF citada por Toffoli, os ministros reconheceram &ldquo;a plena validade dos atos praticados&rdquo; por ele nos processos relacionados ao caso e expressaram apoio pessoal ao magistrado. A nota tamb&eacute;m destaca que o ministro atendeu a todos os pedidos feitos pela Pol&iacute;cia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica durante a condu&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es. &nbsp;</p>
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<p>Mudan&ccedil;a na relatoria</p>
<p>Ainda em fevereiro, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Banco Master ap&oacute;s uma reuni&atilde;o interna convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Na ocasi&atilde;o, o ministro n&atilde;o reconheceu impedimento nem suspei&ccedil;&atilde;o formal, mas abriu m&atilde;o da condu&ccedil;&atilde;o do processo. &nbsp;</p>
<p>Ap&oacute;s a decis&atilde;o, o caso passou para o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, escolhido por sorteio para assumir a relatoria das investiga&ccedil;&otilde;es. &nbsp;</p>
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<p>Press&atilde;o ap&oacute;s revela&ccedil;&otilde;es da investiga&ccedil;&atilde;o</p>
<p>A mudan&ccedil;a ocorreu depois que a Pol&iacute;cia Federal encontrou, em arquivos telem&aacute;ticos de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, registros de conversas entre o empres&aacute;rio e o ministro. As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m mencionam poss&iacute;veis pagamentos e neg&oacute;cios envolvendo pessoas ligadas ao magistrado. &nbsp;</p>
<p>Entre os pontos citados nas apura&ccedil;&otilde;es est&aacute; a venda de um resort da fam&iacute;lia de Toffoli, no Paran&aacute;, a um fundo ligado ao banqueiro. O empreendimento est&aacute; formalmente em nome de familiares do ministro, mas reportagens indicam que ele seria considerado o verdadeiro controlador do neg&oacute;cio. &nbsp;</p>
<p><br>Suspei&ccedil;&atilde;o formal ocorre em outro processo ligado ao caso</p>
<p>A declara&ccedil;&atilde;o formal de suspei&ccedil;&atilde;o ocorreu no &acirc;mbito de um mandado de seguran&ccedil;a apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que buscava determinar a abertura de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito para investigar o Banco Master. &nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m disso, Toffoli informou &agrave; Segunda Turma do STF que tamb&eacute;m se considera suspeito para participar do julgamento que ir&aacute; analisar a decis&atilde;o de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a que determinou a pris&atilde;o de Daniel Vorcaro. &nbsp;</p>

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<p>O empres&aacute;rio Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master e alvo de investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao caso que envolve fraudes no INSS e opera&ccedil;&otilde;es financeiras suspeitas, transferiu para sua ex-mulher, Fab&iacute;ola de Almeida Macedo Vorcaro, a propriedade de uma cobertura de luxo em Sunny Isles Beach, na regi&atilde;o de Miami, nos Estados Unidos.</p>
<p>A informa&ccedil;&atilde;o consta nas declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda do pr&oacute;prio Vorcaro. Fab&iacute;ola &eacute; m&atilde;e dos dois filhos do empres&aacute;rio.</p>
<p>Segundo o site Metr&oacute;poles, o im&oacute;vel foi adquirido em julho de 2021 por US$ 27 milh&otilde;es, o equivalente a R$ 139,4 milh&otilde;es na &eacute;poca. Ao declarar a propriedade no Imposto de Renda de 2024, Vorcaro atribuiu ao apartamento o valor de R$ 180.462.000, refletindo a valoriza&ccedil;&atilde;o do ativo imobili&aacute;rio.</p>
<p>A compra chamou aten&ccedil;&atilde;o no mercado de alto padr&atilde;o em Miami. Segundo sites especializados do setor, a negocia&ccedil;&atilde;o figurou como a terceira maior venda da hist&oacute;ria do condado de Miami naquele momento.</p>
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<p>Propriedade registrada por offshore</p>
<p>Apesar de os documentos fiscais indicarem Vorcaro como propriet&aacute;rio do im&oacute;vel, os registros do condado de Miami mostram que a cobertura est&aacute; formalmente vinculada &agrave; empresa offshore PH 47 LLC, registrada no estado de Delaware.</p>
<p>A empresa controla as unidades 4701 e 4702 do edif&iacute;cio Mansions at Acqualina, empreendimento de luxo localizado na Collins Avenue, em Sunny Isles Beach. O nome da empresa faz refer&ecirc;ncia ao termo em ingl&ecirc;s para cobertura (&ldquo;penthouse&rdquo;) e ao 47&ordm; andar, onde o im&oacute;vel est&aacute; situado.</p>
<p>O estado de Delaware permite estruturas societ&aacute;rias que ocultam o nome do benefici&aacute;rio final, pr&aacute;tica comum em transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias envolvendo patrim&ocirc;nio elevado.</p>
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<p>Compra envolveu venda de ativos financeiros</p>
<p>Os documentos fiscais tamb&eacute;m mostram que Vorcaro vendeu cotas de um fundo de investimento do banco BTG Pactual em 2021 para financiar parte da aquisi&ccedil;&atilde;o da cobertura.</p>
<p>A transa&ccedil;&atilde;o ocorreu pouco antes da compra do im&oacute;vel de luxo, indicando que os recursos obtidos com a venda dos ativos ajudaram a viabilizar o pagamento.</p>
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<p>Negocia&ccedil;&atilde;o envolveu corretora brasileira</p>
<p>Na compra do apartamento, Vorcaro foi representado pela corretora Viviane Wolak, da imobili&aacute;ria One Sotheby&rsquo;s International Realty, especializada em im&oacute;veis de alto padr&atilde;o em Miami.</p>
<p>Em janeiro deste ano, ao ser questionada sobre a opera&ccedil;&atilde;o, Wolak afirmou que Vorcaro n&atilde;o era o comprador da propriedade, vers&atilde;o que agora &eacute; contradita pelos documentos fiscais obtidos pela imprensa.</p>
<p><br>Im&oacute;vel integra investiga&ccedil;&atilde;o do caso Master</p>
<p>O im&oacute;vel j&aacute; havia aparecido em documentos encontrados no celular de Vorcaro durante investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Caso Master. Registros indicam que o Fundo Garantidor de Cr&eacute;ditos (FGC) tinha conhecimento da exist&ecirc;ncia da cobertura.</p>
<p>Com a divulga&ccedil;&atilde;o das declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda, foi poss&iacute;vel confirmar que o empres&aacute;rio era o propriet&aacute;rio real do im&oacute;vel, apesar da estrutura offshore usada no registro formal da propriedade.</p>

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<p data-pm-slice="1 1 []">A Pol&iacute;cia Federal investiga o ex-diretor da Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM) Henrique Machado Moreira por suspeita de favorecer o Banco Master em processos conduzidos dentro da autarquia reguladora do mercado financeiro.</p>
<p>Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, h&aacute; ind&iacute;cios de que decis&otilde;es tomadas por Machado enquanto ocupava cargo na CVM teriam beneficiado diretamente o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da institui&ccedil;&atilde;o financeira. Posteriormente, o ex-diretor passou a trabalhar em um escrit&oacute;rio de advocacia que prestava servi&ccedil;os ao banco.</p>
<p>Henrique Machado Moreira integrou a diretoria da CVM entre julho de 2016 e dezembro de 2020. Em sua defesa, ele afirmou que n&atilde;o manteve contato com advogados do Banco Master durante o per&iacute;odo em que atuou na autarquia e declarou que &ldquo;jamais recebeu proposta de trabalho&rdquo; da institui&ccedil;&atilde;o enquanto ocupava o cargo p&uacute;blico.</p>
<p>O ex-diretor tamb&eacute;m ressaltou que um termo de compromisso firmado por Vorcaro com a CVM foi aprovado apenas ap&oacute;s seu desligamento do &oacute;rg&atilde;o regulador.</p>
<p>A investiga&ccedil;&atilde;o faz parte do contexto da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, que apura poss&iacute;veis fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Relat&oacute;rios da Pol&iacute;cia Federal indicam que, em 2019, uma emiss&atilde;o de deb&ecirc;ntures da empresa Centara teria sido utilizada para desviar cerca de R$ 22 milh&otilde;es para cotistas do banco de forma irregular.</p>
<p>Segundo a PF, essas opera&ccedil;&otilde;es teriam beneficiado Vorcaro e familiares por meio de empresas sem capacidade financeira real, utilizadas para transferir recursos ao patrim&ocirc;nio do banqueiro. O banco M&aacute;xima &mdash; adquirido por Vorcaro em 2019 e posteriormente rebatizado como Banco Master &mdash; aparece citado nas apura&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Durante a an&aacute;lise do caso na CVM, a &aacute;rea t&eacute;cnica do &oacute;rg&atilde;o recomendou a rejei&ccedil;&atilde;o de propostas apresentadas pelos envolvidos para encerrar o processo. Entretanto, quando o caso chegou ao colegiado, Machado pediu vista do processo e posteriormente apresentou voto favor&aacute;vel &agrave; aceita&ccedil;&atilde;o do termo de compromisso.</p>
<p>Com a decis&atilde;o, Vorcaro pagou uma multa de R$ 250 mil e o processo foi encerrado sem aplica&ccedil;&atilde;o de outras san&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>A Pol&iacute;cia Federal observa ainda que cerca de seis meses ap&oacute;s esse voto, Machado deixou a CVM e passou a atuar no escrit&oacute;rio Warde Advogados, que prestava servi&ccedil;os ao Banco Master e ao pr&oacute;prio Daniel Vorcaro.</p>
<p>O escrit&oacute;rio afirmou que a contrata&ccedil;&atilde;o ocorreu respeitando o per&iacute;odo de quarentena exigido pela legisla&ccedil;&atilde;o e negou qualquer irregularidade ou viola&ccedil;&atilde;o &eacute;tica.</p>
<p>As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento e fazem parte de um conjunto mais amplo de apura&ccedil;&otilde;es sobre opera&ccedil;&otilde;es financeiras relacionadas ao Banco Master.</p>

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