Defesa de Filipe Martins aponta falhas no STF e contesta validade de provas no processo

A defesa do ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, apresentou novos questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e contestou a validade de um dos principais documentos utilizados no processo contra ele. Em recurso protocolado nesta terça-feira (17), os advogados sustentam que houve omissões relevantes por parte da Corte na análise do caso.

Segundo os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini, o STF deixou de responder a pontos centrais levantados pela defesa, especialmente em relação a um material que menciona a existência de um suposto “Gabinete de Crise”. Para eles, o documento apresenta inconsistências graves e não poderia ser utilizado como base para sustentar acusações.

A defesa destaca que o próprio autor do documento, o general Mário Fernandes, reconheceu ter incluído o nome de Filipe Martins por engano, após confundi-lo com outro investigado. Além disso, os advogados ressaltam que o militar afirmou não ter convivido com o ex-assessor, o que, na visão da defesa, enfraquece ainda mais a credibilidade do material.

Outro ponto levantado é a existência de uma segunda versão do documento, na qual o nome de Martins sequer aparece. Para os advogados, esse fato reforça a tese de erro e evidencia fragilidade na construção das acusações.

Apesar disso, a defesa afirma que o acórdão do STF tratou o documento como suficiente para embasar a condenação, sem enfrentar os questionamentos apresentados. “Houve análise incompleta das alegações”, sustentam os advogados no recurso.

Os representantes de Filipe Martins também argumentam que não existem elementos concretos que liguem diretamente o ex-assessor a qualquer tentativa de ruptura institucional. Diante disso, pedem que o STF se manifeste de forma clara sobre as omissões apontadas e reavalie os fundamentos da decisão.

O caso reacende críticas sobre a condução de processos na mais alta Corte do país, especialmente no que diz respeito à análise de provas e ao direito de ampla defesa.