Defesas aguardam decisão de André Mendonça sobre prisões após denúncias da PGR

Advogados de investigados presos preventivamente nos casos Banco Master e INSS avaliam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça poderá reexaminar parte das prisões após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar as denúncias formais nos processos.

A expectativa das defesas é que, com o encerramento da fase de investigação e o início da ação penal, algumas prisões preventivas possam ser substituídas por medidas cautelares consideradas menos restritivas, conforme a situação individual de cada investigado.

Interlocutores de André Mendonça, no entanto, afirmam que não existe relação automática entre o oferecimento das denúncias pela PGR e uma eventual revogação das prisões. O ministro é relator das investigações envolvendo os dois casos no STF.

Segundo pessoas próximas ao magistrado, a revisão de medidas cautelares já vem sendo realizada ao longo da tramitação dos processos, sempre com base nas circunstâncias específicas de cada investigado e nos requisitos previstos na legislação.

"O ministro prende e solta quando estão preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal", afirmou um interlocutor de André Mendonça.

Ao longo das investigações, o relator já adotou decisões que flexibilizaram medidas cautelares em alguns casos. Em abril, por exemplo, Mendonça autorizou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar do advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. Ambos buscam firmar acordos de colaboração premiada.

Em junho, o ministro também determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que havia sido alvo de operação relacionada ao Caso Master.

De acordo com interlocutores do ministro, qualquer eventual decisão sobre a revogação de prisões preventivas deverá ser precedida de manifestação da Procuradoria-Geral da República, responsável pela condução da acusação nos processos.