Dino afasta presidente do TCE-MA e aliado assume comando do tribunal

Uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou o comando do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em 17 de agosto, Dino determinou o afastamento, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão, presidente do órgão e sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB).

Com a saída de Daniel, a presidência do tribunal passou a ser exercida por Marcelo Tavares da Silva, antigo aliado político de Dino. Tavares foi secretário-chefe da Casa Civil durante o governo de Dino, entre 2015 e 2021, e assumiu uma cadeira como conselheiro do TCE-MA apenas três dias depois de deixar o Executivo estadual.

A decisão de Dino ocorreu no contexto de uma investigação sobre o assassinato de um empresário em São Luís, ocorrido em agosto de 2022. Conforme o parecer do ministro, Daniel é suspeito de obstrução de Justiça durante as apurações do caso. Ele chegou ao TCE-MA por indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Relação entre Dino e o TCE-MA

A mudança no comando do tribunal não é o único episódio envolvendo decisões de Dino relacionadas ao TCE-MA. Segundo a reportagem, existem atualmente duas vagas abertas na Corte de Contas em decorrência de outras decisões monocráticas do ministro.

As vagas estão relacionadas a conselheiros indicados pelo grupo político de Carlos Brandão, que foi vice-governador e aliado de Dino antes de se tornar adversário político do atual ministro do STF.

A ascensão de Marcelo Tavares ao comando do tribunal ocorre, portanto, em meio a uma disputa política que envolve antigos aliados no Maranhão e decisões tomadas diretamente pelo Supremo.

Tavares foi deputado estadual por quatro mandatos e comandou a Casa Civil de Dino durante parte de sua gestão como governador. Após deixar o governo, teve seu nome aprovado para integrar o TCE-MA.