O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) criticou as restrições impostas à sua campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e voltou a mencionar manifestações que organizou contra o ministro Dias Toffoli. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (31), durante coletiva de imprensa em São Paulo.
Renan apresentou imagens de atos que pediam a retirada de Toffoli da relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao comentar as decisões recentes que atingiram sua candidatura, o político adotou tom irônico, mas afirmou que não estava estabelecendo uma relação direta entre os episódios.
“Não estou falando aqui em uma relação causal, tenho que ser muito cuidadoso”, declarou. Na sequência, acrescentou: “Mas certas coincidências são muito coincidentes.”
Candidato contesta motivo das restrições
Renan Santos afirmou que sua campanha enfrentou dificuldades no sistema do TSE para cadastrar os perfis oficiais nas redes sociais. Segundo ele, as informações foram corrigidas antes de qualquer solicitação do Ministério Público.
O candidato também alegou que outros concorrentes tiveram problemas semelhantes, mas não receberam as mesmas restrições determinadas contra sua campanha.
As medidas foram determinadas por Toffoli e atingiram atividades eleitorais de Renan. Entre as restrições está a proibição de participação em debates e sabatinas, ponto que passou a ser questionado pela defesa.
Defesa prepara recurso contra decisões
O advogado eleitoral Arthur Rollo, que representa o Missão, afirmou que três decisões afetaram a chapa. Para ele, as medidas são desproporcionais ao problema relacionado ao cadastramento das redes sociais.
“Se é um problema de rede social, se é exercício de poder de polícia, por que impedir participação em debate e sabatina?”, questionou. O advogado acrescentou que a medida pode comprometer a campanha do candidato.
Rollo também contestou o fato de a defesa não ter sido ouvida antes da decisão. De acordo com o advogado, não houve acusação formal nem oportunidade prévia para apresentar esclarecimentos.
A defesa pretende protocolar um mandado de segurança no TSE para contestar as restrições. O advogado afirmou ainda que a legislação permite a realização de atos de campanha enquanto o registro da candidatura está em análise.
Segundo Rollo, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou três pareceres favoráveis ao registro da chapa, sem apontar causas de inelegibilidade.
