Eduardo Bolsonaro diz que EUA podem retomar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que o governo dos Estados Unidos pode voltar a aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky.

Segundo ele, a eventual retomada das medidas dependeria de decisão política do presidente Donald Trump e de integrantes de sua equipe.

“O retorno pode ocorrer sim. Até porque outras autoridades estavam no processo de serem inclusas na lista de sancionados da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA), através da lei Magnitsky, inclusive membros do Judiciário brasileiro”, declarou.

De acordo com Eduardo, informações que poderiam embasar eventuais sanções continuam registradas em órgãos americanos.

“Quando os EUA suspenderam a lei Magnitsky para com o Moraes e a sua esposa, ele não o fez declarando-os como não violadores de direitos humanos. Ou seja, todos os ingredientes ainda estão lá”, afirmou.

Decisão dependeria de estratégia política

Na avaliação do ex-parlamentar, a aplicação das sanções está condicionada ao contexto político nos Estados Unidos.

“Basta uma conveniência política para o Trump, o secretário Rubio e o secretário Bessent apertarem novamente o botão e voltar a vigorar a Magnitsky contra essas pessoas”, disse.

Outras medidas também são citadas

Eduardo Bolsonaro também mencionou a possibilidade de adoção de medidas administrativas por parte do governo americano, como cancelamento de vistos de autoridades brasileiras.

“Podem aplicar a atual política do secretário Rubio de cancelamento de vistos, revogação de vistos para censores. Podem estender a lista de autoridades brasileiras impedidas de entrar nos EUA”, declarou.