Fachin, às vésperas de presidir o STF, alerta para “tentativas de enfraquecer a democracia”

A um dia de ser escolhido para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin elevou o tom contra “tentativas de enfraquecer a democracia”. Em discurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (12), ele ressaltou a importância de proteger os direitos humanos e preservar a independência do Judiciário na América Latina.

“Vivemos um tempo de apreensão”, disse Fachin, apontando que ofensivas contra instituições têm atingido convenções internacionais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O ministro destacou que o Brasil possui obrigações claras de respeitar e aplicar tratados internacionais dos quais é signatário, especialmente na área de direitos humanos. Para ele, a legislação nacional deve estar em harmonia com normas internacionais. “É preciso integrar e harmonizar as normas para proteger direitos fundamentais”, afirmou.

O pronunciamento foi interpretado como um recado diante do aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a aplicação de sanções contra Alexandre de Moraes — que assumirá a vice-presidência do STF.

Fachin será eleito nesta quarta-feira (13) em votação simbólica, seguindo o critério de antiguidade, e tomará posse em 29 de setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso. Ele encerrou o discurso afirmando que a estabilidade democrática depende da defesa permanente dos direitos humanos e da autonomia judicial. “Não há democracia sólida sem justiça independente”, concluiu.