Fachin cancela reunião com direção da OAB em meio à crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a reunião que teria nesta quarta-feira (9) com integrantes da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro ocorreria em meio ao agravamento das discussões envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o funcionamento de investigações conduzidas pela Corte. Até o momento, não foi anunciada uma nova data.

O cancelamento ocorre enquanto diferentes seccionais da OAB passaram a se manifestar sobre o caso. Algumas delas defenderam medidas cautelares contra Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O Conselho Federal da OAB afirmou acompanhar os acontecimentos com “extrema preocupação” e defendeu uma “apuração rigorosa e isenta” dos fatos.

Em nota, a entidade afirmou que a situação pode produzir efeitos sobre as instituições brasileiras e destacou a proximidade do período eleitoral.

“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral.”

Divergências dentro do STF

A crise também provocou manifestações distintas entre ministros do próprio Supremo. Um dos principais pontos de discussão envolve o futuro do Inquérito das Fake News.

Fachin sinalizou anteriormente a intenção de encerrar a investigação. A possibilidade, porém, foi questionada pelo ministro Flávio Dino, que criticou a ideia de um magistrado anunciar previamente o encerramento de um procedimento.

Sem citar Fachin diretamente, Dino questionou:

“Como se fosse um candidato ou para receber aplausos.”

A declaração ocorreu durante as discussões sobre os limites e o funcionamento dos inquéritos conduzidos pelo STF.

Seccionais da OAB pedem medidas contra Moraes e Gonet

Enquanto a direção nacional da OAB defende uma investigação sobre os fatos, algumas representações estaduais adotaram uma postura mais contundente.

A OAB do Paraná solicitou o afastamento cautelar de Moraes durante a apuração. A entidade argumentou que os elementos relacionados ao ministro poderiam comprometer a credibilidade da investigação caso ele permanecesse no exercício das funções.

A seccional também defendeu que Paulo Gonet fosse considerado suspeito para atuar no caso relacionado ao Banco Master.

A OAB de Rondônia apresentou posicionamento semelhante e pediu o afastamento cautelar de Moraes durante as investigações. A entidade afirmou que a medida teria como objetivo garantir condições para uma apuração independente, sem antecipar qualquer conclusão sobre responsabilidade.

Em relação a Gonet, a OAB-RO também defendeu sua suspeição no caso.

Reunião segue sem nova data

Até a publicação do material, Fachin não havia informado quando pretende remarcar o encontro com a direção nacional da OAB.

A reunião ocorreria em um momento de aumento das divergências envolvendo ministros do Supremo, integrantes da advocacia e autoridades responsáveis pelas investigações relacionadas ao Banco Master. O cancelamento acrescenta mais um episódio à sequência de discussões institucionais que vêm envolvendo a Corte nas últimas semanas.