O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, consultou ministros da Corte antes de divulgar, na quarta-feira (2), uma nota institucional sobre as novas informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
As consultas ocorreram após a divulgação de informações atribuídas à Polícia Federal (PF) sobre mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. O material menciona tratativas relacionadas a um contrato de R$ 131 milhões firmado com o escritório da advogada Viviane Barci, mulher de Moraes, além de acordos envolvendo benefícios para familiares do ministro.
Antes de publicar o posicionamento em nome do Supremo, Fachin buscou ouvir os demais integrantes da Corte sobre o episódio e sobre a forma como o tribunal deveria se manifestar institucionalmente.
A nota divulgada pelo presidente do STF afirma que os fatos apresentados exigem um “encaminhamento institucional adequado”. Fachin também declarou que pretende analisar o caso e tomar as medidas cabíveis “no tempo devido”.
Mendonça defende análise pelo plenário
O caso também está sob análise do ministro André Mendonça, relator das questões relacionadas ao Banco Master no Supremo.
Após retirar o sigilo de uma petição que reúne novos elementos encaminhados pela Polícia Federal, Mendonça afirmou que considera que o processo deve ser submetido ao plenário do STF. Para o ministro, esse seria o “caminho inevitável”, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fachin ainda avalia como a Corte deverá tratar o caso. A expectativa registrada no material é de que uma definição sobre o encaminhamento da questão ocorra na próxima semana.
O episódio coloca o Supremo diante da necessidade de definir institucionalmente como serão analisadas as informações relacionadas às comunicações entre Moraes e Vorcaro e aos contratos mencionados no material da PF.
