O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, têm até esta sexta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre a disputa envolvendo o comando da corporação. As informações serão encaminhadas ao presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a condução do caso.
O prazo foi estabelecido depois de uma sequência de decisões judiciais tomadas em um intervalo de aproximadamente 24 horas. Fachin suspendeu as determinações anteriores de Mendonça e de Flávio Dino e deverá decidir sobre a situação de Andrei Rodrigues.
Decisões divergentes provocaram intervenção de Fachin
A controvérsia teve início na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF. A medida também atingiu Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da instituição.
Andrei recorreu da decisão em outro processo, sob relatoria de Flávio Dino. No dia seguinte, Dino determinou o retorno dos dois delegados às respectivas funções.
A sequência levou Fachin a intervir diretamente no caso. Ao suspender as decisões de Mendonça e Dino, o presidente do STF classificou a situação como um “inconciliável conflito de posições judiciais”. A partir de então, a análise da controvérsia passou à Presidência do Supremo.
Mendonça e Andrei precisam apresentar suas versões
Andrei Rodrigues foi intimado na quarta-feira (9) e recebeu 48 horas para apresentar informações sobre o episódio. Mendonça também foi chamado a explicar as circunstâncias que levaram à determinação de afastamento do diretor-geral da PF.
Depois de receber as manifestações, Fachin deverá avaliar os argumentos apresentados e definir os próximos passos para o comando da Polícia Federal.
AGU também participa do processo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na discussão antes da decisão de Dino. O órgão havia solicitado a suspensão do afastamento determinado por Mendonça, buscando impedir os efeitos da medida contra Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
O pedido da AGU permanece no processo que agora está sob análise de Fachin. A decisão do presidente do STF deverá definir a condução do caso após as manifestações dos envolvidos.
