Fachin pede a Mendonça levantamento do sigilo no caso Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça o levantamento do sigilo da investigação relacionada ao Banco Master. O pedido foi feito nesta quinta-feira (10) e ocorre cinco dias antes da sessão extraordinária convocada para analisar a crise envolvendo o caso.

Fachin também determinou que o relator encaminhe à Presidência e aos gabinetes dos demais integrantes da Corte cópias de todos os procedimentos relacionados à investigação. A solicitação, porém, preserva as diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para a execução das medidas.

Como Mendonça é o relator do caso, caberá a ele definir a extensão do levantamento do sigilo, seguindo a ressalva estabelecida pelo presidente do Supremo.

Investigação ampliou divergências dentro do STF

A crise ganhou força depois que Mendonça solicitou à Polícia Federal informações sobre uma possível rede de influência relacionada ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os dados produzidos pela PF incluem registros de contatos de Vorcaro com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República questionou a condução da apuração e argumentou que Mendonça não poderia determinar, por iniciativa própria, uma investigação envolvendo outro integrante do STF.

Moraes, por sua vez, encaminhou documentos à Presidência da Corte apontando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. Diante do conflito entre as versões, Fachin abriu um procedimento para concentrar os documentos e ouvir as autoridades envolvidas.

Disputa chegou ao comando da Polícia Federal

A controvérsia aumentou nesta semana depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A medida ocorreu em meio a questionamentos sobre a produção dos relatórios relacionados ao caso Master.

Posteriormente, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos dois dirigentes aos cargos. Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Dino diante do conflito entre as determinações e concentrou a análise do episódio na Presidência do STF.

O presidente da Corte também suspendeu procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros do Supremo sem uma análise prévia da Presidência.

Plenário terá de analisar a crise

Fachin convocou os 11 ministros do STF para uma sessão extraordinária em 15 de setembro. O julgamento deverá reunir os diferentes pontos da controvérsia envolvendo o caso Banco Master, incluindo as decisões tomadas durante a investigação e os questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte e da Polícia Federal.

A solicitação para ampliar o acesso aos autos ocorre, portanto, às vésperas da análise colegiada do caso. A disponibilização do material aos ministros deverá permitir que os integrantes do Supremo tenham acesso aos documentos antes da sessão.