Flávio Dino rebate críticas e minimiza acusações de ativismo judicial ao STF

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, voltou a causar repercussão ao rebater comentários do ministro André Mendonça, que havia alertado para um cenário de “insegurança jurídica” e para o avanço do que ele classificou como ativismo judicial no país. Durante o julgamento do chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe, Dino afirmou que essas críticas têm “tanta consistência quanto espuma de ondas na praia”.

A declaração ocorre num momento em que o Supremo é alvo de questionamentos intensos — especialmente de setores da direita — sobre o acúmulo de funções investigativas, acusatórias e julgadoras, além da extensão e duração de inquéritos que, para muitos, extrapolam limites constitucionais.

Dino minimiza críticas e sugere que acusações são “para plateia”

Dino sustentou que o STF age apenas “no estrito cumprimento da lei” e classificou as críticas ao chamado ativismo judicial como recursos retóricos usados para “obter aplausos fáceis”. O ministro afirmou ainda que as acusações são utilizadas para tentar “descredenciar o tribunal”.

A resposta foi direcionada ao comentário feito por Mendonça na véspera, quando o ministro indicado por Jair Bolsonaro afirmou que o país vive um momento de enfraquecimento institucional, provocado justamente por decisões expansivas da Corte — como no julgamento do Marco Civil da Internet, em que o STF ampliou restrições que não estavam previstas na lei.

Julgamento do ‘núcleo 3’ reforça questionamentos sobre equilíbrio de poderes

O debate entre os ministros ocorreu durante o julgamento que condenou nove dos dez réus por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O único absolvido foi o general da reserva Estevam Cals Theophilo, por falta de provas.

Enquanto Dino e Alexandre de Moraes reforçam que os julgamentos devem seguir independentemente do tempo necessário, críticos afirmam que a perpetuação de inquéritos — alguns sem delimitação temporal — alimenta a percepção de judicialização política e concentração de poder nas mãos de poucos ministros.