Fux retoma julgamento de Bolsonaro no STF e reforça caráter legal do processo

O ministro Luiz Fux retomou às 9h10 desta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de planejar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve se estender até as 14h.

Até o momento, o placar é 2 a 0 a favor da condenação, com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Caso Fux acompanhe o relator, mesmo com possíveis divergências quanto às penas, a maioria estará formada.

“Não compete ao STF realizar julgamento político. Não se pode confundir o papel do julgador com o agente político”, afirmou Fux. “(É) compromisso ético do julgador, reafirmando que a Constituição vale para todos.”

O ministro é visto por aliados de Bolsonaro como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, sobretudo no que diz respeito à dosimetria das penas. Embora já tenha apontado discordâncias sobre o uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid e sobre a competência da Primeira Turma, a chance de pedido de vista é considerada baixa.

Após Fux, votarão os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma, nos dias 11 e 12 de setembro, das 9h às 19h. Ao final, será realizada a dosimetria das penas, definindo a punição exata para cada réu.