Fux vê “tsunami de dados” e aponta cerceamento de defesa em processo contra Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus não tiveram tempo hábil para analisar os autos do processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A declaração foi feita durante a leitura de seu voto na Primeira Turma.

“O devido processo legal vale para todos. Nesse ponto, eu grifo o que tem sido denominado de document dumping, a disposição tardia de um grande número de dados”, disse. Segundo ele, houve a disponibilização tardia de um “tsunami de dados”, sem a devida organização. “Eu acolho a preliminar de violação constitucional de ampla defesa e declaro cerceamento de defesa”, completou.

Fux concordou com dois dos principais argumentos das defesas: o excesso de informações reunidas pela Polícia Federal e a falta de organização nos arquivos. Advogados de Bolsonaro relataram ter tido menos de uma semana para examinar o material antes do início dos interrogatórios.

A defesa do deputado e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, reforçou o ponto. “O próprio Ministério Público Federal não teve tempo hábil para analisar esse volume de informações e cometeu equívocos nas alegações finais”, disse o advogado Paulo Renato Garcia Cintra.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, contestou o argumento durante seu voto na terça-feira (9). Ele afirmou que as defesas tiveram quatro meses para examinar as provas, mas não apresentaram nenhum elemento relevante.

“Não foi juntado um único print, uma única gravação, um único documento importante ou pertinente. São oito equipes de advogados, oito defesas que, em quase quatro meses, ficaram com todas as provas que elas mesmas pediram. E nada de pertinente foi apresentado. Ou seja, ficou demonstrada a total ausência de prejuízo na juntada de provas”, disse Moraes.

O julgamento segue nesta semana, com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.