Gilmar diz que Brasil reagiu “bem” após EUA classificarem PCC e CV como organizações terroristas

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o Brasil tem reagido de forma adequada à decisão do governo do presidente Donald Trump de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A declaração foi dada nesta segunda-feira (1º), durante o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Ao comentar o tema, Gilmar afirmou que o país demonstrou capacidade institucional diante do novo cenário internacional envolvendo segurança pública e combate ao crime organizado.

“O Brasil tem sabido responder bem à essa contingência”, declarou o ministro em entrevista à Revista Oeste, durante o evento em Lisboa. Na sequência, Gilmar citou medidas recentes adotadas no contexto das relações entre Brasil e Estados Unidos. “E todos acompanharam o tarifaço e a Lei Magnitsky”, acrescentou.

Segundo o magistrado, o Brasil possui instituições consolidadas e tem demonstrado estabilidade diante de episódios de tensão política e institucional. Gilmar afirmou que o país é “maduro em termos institucionais” e se mostrou “forte em várias crises”, ao comparar acontecimentos políticos recentes no Brasil e nos Estados Unidos.

Durante a fala, o ministro mencionou os episódios de 6 de janeiro nos Estados Unidos — quando apoiadores invadiram o Capitólio, em Washington — e os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas.

“A Corte Suprema americana enfrentou tema semelhante ao nosso e talvez as nossas respostas tenham sido mais adequadas”, afirmou Gilmar ao comparar as reações institucionais dos dois países.

A declaração ocorre dias após o Departamento de Estado dos EUA anunciar a inclusão do PCC e do Comando Vermelho na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês), medida inserida na estratégia do governo Trump de ampliar sanções e intensificar ações internacionais contra grupos ligados ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.

Ainda durante o Fórum de Lisboa, Gilmar voltou a defender uma coordenação internacional para regulamentação das plataformas digitais, afirmando que democracias enfrentam novos desafios diante da concentração de poder econômico e informacional nas grandes empresas de tecnologia.