Gilmar Mendes critica declarações de Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (22) as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre as urnas eletrônicas. A manifestação ocorreu após o parlamentar mencionar, em encontro com embaixadores de cerca de 50 países, uma suposta relação entre equipamentos utilizados nas eleições brasileiras e a empresa venezuelana Smartmatic.

Ao comentar o episódio, Gilmar Mendes classificou as declarações como "graves e absurdas" e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é confiável.

"Essas colocações do senador Flávio Bolsonaro são graves e absurdas. Nosso sistema eleitoral é totalmente confiável", declarou o ministro.

Após a repercussão, Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que não colocou em dúvida a integridade das urnas eletrônicas e que possui "integral confiança" no sistema eleitoral brasileiro. Segundo o senador, sua fala durante o evento "Debating Brazil" não teve o objetivo de questionar o modelo de votação adotado no país.

No comunicado, Flávio também informou que incentivou os diplomatas presentes a enviarem o maior número possível de representantes para acompanhar as eleições brasileiras por meio de missões internacionais de observação. A nota, assinada pelo senador, por Rogério Marinho (PL-RN) e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, não apresentou detalhes adicionais sobre a suposta relação mencionada entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas.

Durante o encontro, o parlamentar declarou que "muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana", sem fornecer outras informações sobre a afirmação.

Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou que a Smartmatic nunca participou do desenvolvimento das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. O tribunal afirmou que são falsas as informações que atribuem à empresa o fornecimento de equipamentos ou softwares empregados no processo eleitoral do país.

O TSE também ressaltou que o sistema eletrônico de votação utiliza meios próprios e criptografados de comunicação, sem conexão com redes públicas, como a internet. A Corte acrescentou que a Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados e voz ao tribunal em outro contexto, enquanto a fabricação das urnas eletrônicas ficou a cargo da empresa Positivo, vencedora da licitação realizada em 2020.