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Gilmar Mendes notifica Lindbergh Farias em ação por ofensas contra Alfredo Gaspar

Gilmar Mendes notifica Lindbergh Farias em ação por ofensas contra Alfredo Gaspar

Ministro do STF dá prazo para defesa em queixa-crime após acusações durante sessão de comissão parlamentar

Por: Redação

17/04/2026 às 09:49

Imagem de Gilmar Mendes notifica Lindbergh Farias em ação por ofensas contra Alfredo Gaspar

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresente defesa em uma queixa-crime por calúnia e injúria movida pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão também inclui a notificação da senadora Soraya Thronicke (Avante-MS).

A medida ocorre após um episódio durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em 27 de março, quando Lindbergh interrompeu a leitura do relatório final e chamou Gaspar de “estuprador”. A declaração motivou a ação judicial por danos à honra.

Na decisão, Gilmar Mendes estabeleceu prazo de 15 dias para que os notificados apresentem resposta formal ao Supremo.

Durante o mesmo episódio, Gaspar reagiu às acusações e afirmou ter sido alvo de imputação criminosa inexistente. O parlamentar também respondeu com críticas ao deputado petista, ampliando o conflito no plenário da comissão.

O caso será analisado pelo STF, que deverá avaliar se as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar ou se configuram crime contra a honra.

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