A base do governo no Senado decidiu retirar da pauta, nesta quarta-feira (2), a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão ocorreu após os governistas concluírem que não havia segurança para alcançar os 49 votos necessários à aprovação da PEC em dois turnos.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a base estimava reunir entre 53 e 54 votos favoráveis. O número, porém, não seria suficiente para garantir a aprovação diante do plenário esvaziado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), questionou os governistas sobre a possibilidade de alcançar o quórum necessário. Diante da avaliação de que não havia segurança para a votação, a proposta deixou de ser submetida ao plenário.
Randolfe atribuiu o esvaziamento a uma articulação da oposição e citou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN). “Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, afirmou. O petista também declarou que, na avaliação dele, os oposicionistas são contrários ao fim da escala 6x1.
PEC havia sido aprovada pela CCJ
Antes de ser retirada da pauta do plenário, a PEC 221/2019 havia sido aprovada simbolicamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Dos 27 senadores presentes, quatro votaram contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN). A comissão também aprovou um calendário especial que permitiria acelerar a análise da proposta no Senado.
Para ser aprovada definitivamente no Senado, a PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Texto prevê redução da jornada semanal
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A mudança seria implementada de forma gradual, em um período de 14 meses. A votação no plenário, contudo, deverá ficar para depois do primeiro turno das eleições.
O próximo esforço concentrado do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.
Rogério Marinho apresenta alternativa
Contrário à PEC, Rogério Marinho apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e o limite de 44 horas semanais.
O texto prevê que trabalhadores e empregadores possam negociar diferentes formatos de jornada diretamente, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
Já Flávio Bolsonaro, integrante da CCJ, não participou da votação da proposta na comissão.
