Governo Lula teme nova tarifa dos EUA após investigação sobre trabalho forçado

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanham com preocupação a fase final de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos sobre possíveis falhas de países no combate à entrada de produtos fabricados com trabalho forçado. Nos bastidores do Palácio do Planalto, a expectativa é de que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgue nos próximos dias suas conclusões, o que pode resultar em novas medidas contra exportações brasileiras.

Segundo integrantes do governo brasileiro, existe receio de que Washington recomende sanções comerciais adicionais ao Brasil, incluindo uma sobretaxa entre 10% e 15% sobre determinados produtos nacionais. A investigação foi aberta em março deste ano e envolve, além do Brasil, outros 59 países.

Ao anunciar a apuração, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que diversos governos têm falhado na adoção e aplicação de medidas eficazes para impedir a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado. Segundo ele, a prática gera distorções de mercado e prejudica empresas que seguem padrões legais e trabalhistas mais rigorosos.

“Governos têm falhado em adotar e aplicar de forma eficaz medidas que impeçam a entrada em seus mercados de produtos fabricados com trabalho forçado”, declarou Greer. As aspas foram preservadas.

O representante americano também argumentou que empresas dos Estados Unidos acabam enfrentando concorrência desleal ao disputar mercado com produtores que se beneficiariam de custos reduzidos obtidos por meio da exploração de trabalhadores.

A investigação utiliza como base a Seção 301 da legislação comercial americana, mecanismo empregado pelos Estados Unidos para avaliar práticas estrangeiras consideradas prejudiciais ao comércio norte-americano. O mesmo dispositivo legal serviu de fundamento para outras investigações comerciais recentes envolvendo o Brasil.

Pelas regras do procedimento, caso o USTR conclua que houve prejuízo aos interesses comerciais americanos, o governo dos Estados Unidos poderá adotar medidas compensatórias, incluindo tarifas adicionais e restrições à importação de produtos provenientes dos países investigados.

Em resposta enviada ao governo norte-americano em abril, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil possui instrumentos legais e mecanismos de fiscalização voltados ao combate ao trabalho análogo à escravidão. O chanceler argumentou ainda que eventuais sanções seriam desproporcionais diante das políticas já implementadas pelo país.

“O Brasil implementou um amplo arcabouço jurídico, administrativo e de políticas públicas para combater o trabalho forçado e a comercialização de produtos fabricados com trabalho forçado”, afirmou Vieira. As aspas foram preservadas.

O ministro também destacou a existência de acordos internacionais firmados pelo Brasil para fortalecer o combate ao trabalho forçado e solicitou que o governo americano reavaliasse a investigação, defendendo a continuidade do diálogo bilateral.

Apesar das manifestações diplomáticas brasileiras, integrantes do governo admitem que acompanham com atenção os próximos passos de Washington, especialmente diante do endurecimento recente da política comercial americana e da prioridade dada pelos Estados Unidos à proteção de suas empresas e cadeias produtivas.