Júlia Zanatta apresenta projeto para extinguir Imposto de Renda no Brasil

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou, na sexta-feira (29), um projeto de lei que prevê a extinção do Imposto de Renda no Brasil, tanto para pessoas físicas (IRPF) quanto jurídicas (IRPJ). O texto revoga as legislações atuais e determina que a mudança passe a valer em até 180 dias após a sanção.

Na justificativa, Zanatta afirma que o imposto de renda é uma “restrição ao direito do indivíduo de usufruir plenamente do fruto do seu trabalho” e acusa o Estado de travar uma “guerra silenciosa” contra o cidadão ao obrigá-lo a entregar parte da sua renda sob ameaça de punições.

Segundo a parlamentar, a medida devolveria liberdade financeira à população. Ela cita ainda a Curva de Laffer, teoria que aponta que a alta carga tributária pode desestimular a produção e reduzir a arrecadação, e lembra que o Imposto de Renda foi defendido por Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto Comunista de 1848.

“Com o tempo, o que era exceção virou regra, e a lógica se inverteu: hoje, o imposto de renda já não sustenta a defesa contra inimigos externos, mas sim uma guerra silenciosa do Estado contra o próprio cidadão”, argumenta a deputada.

O projeto ainda não tem relator designado.