Justiça de São Paulo condena Pablo Marçal por ataques a Boulos durante campanha eleitoral

A Justiça de São Paulo condenou o influenciador digital e empresário Pablo Marçal ao pagamento de R$ 100 mil em indenização ao deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula. A sentença refere-se a declarações e publicações feitas durante a campanha eleitoral de 2024 para a Prefeitura de São Paulo.

Segundo a decisão, Marçal teria divulgado informações consideradas falsas que associavam Boulos ao uso de drogas, extrapolando os limites do debate político aceitável. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um laudo médico posteriormente classificado como falso, atribuído a um médico já falecido, que sugeria transtornos psiquiátricos graves e uso de entorpecentes pelo então candidato do PSOL.

De acordo com a sentença, perícias realizadas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal concluíram que o documento era forjado e que não havia qualquer comprovação dos fatos narrados. O magistrado responsável pelo caso, Danilo Fadel de Castro, afirmou que a conduta não se enquadraria como crítica política, sátira ou exagero retórico, mas como uma ação deliberada para influenciar o eleitorado por meio da desinformação.

O episódio ocorreu na reta final do primeiro turno das eleições municipais e se somou a outros momentos de tensão durante os debates televisivos. Em ao menos duas ocasiões, Marçal fez insinuações públicas contra Boulos, inclusive com gestos e declarações que reforçaram a controvérsia judicial.

Na sentença, o juiz destacou que o ambiente político admite críticas duras e até indelicadas, mas que a liberdade de expressão não autoriza a fabricação ou disseminação consciente de informações falsas com o objetivo de destruir a reputação de adversários. Para o magistrado, houve planejamento e intenção clara de difamação.

A defesa de Pablo Marçal, por sua vez, sustentou que o empresário não teve conhecimento prévio da falsidade do material divulgado e alegou que suas manifestações estavam protegidas pelo direito à crítica política e ao discurso satírico. Segundo os advogados, não houve intenção criminosa, e a condenação representaria um risco à livre manifestação de ideias no debate eleitoral.

Apesar da decisão, Marçal ainda pode recorrer da sentença.