Lideranças reagem e falam em “usurpação” após Moraes cassar Carla Zambelli e enfrentar decisão da Câmara

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de anular a votação da Câmara dos Deputados — que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) — provocou forte repercussão no meio político e reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal. Para parlamentares da oposição e analistas independentes, o gesto do magistrado representa uma nova escalada de interferência sobre o Poder Legislativo, afrontando o voto popular e a autonomia constitucional da Câmara.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que conduziu a sessão rejeitando a perda do mandato, tornou-se alvo de críticas por suposta passividade diante da intervenção do STF. A decisão de Moraes determinou não apenas a cassação imediata, mas também que o suplente Adilson Barroso fosse empossado em até 48 horas — medida vista por oposicionistas como uma imposição direta sobre o Parlamento.

Nas redes sociais e nos corredores de Brasília, parlamentares do PL e de partidos de centro-direita classificaram a medida como uma violação da separação dos poderes.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que Moraes praticou um ato de “usurpação institucional”, ao derrubar a decisão soberana do Parlamento. Para ele, a cassação imposta “não é justiça, mas abuso absoluto de poder”, ecoando o sentimento de parte expressiva dos parlamentares conservadores.

Outros deputados lembraram que o STF havia remetido o caso à Câmara justamente para legitimar o procedimento, mas, diante da decisão contrária aos interesses da Corte, Moraes optou por desconsiderar o rito democrático.

Especialistas em direito constitucional avaliam que a determinação abre um precedente perigoso, ao permitir que decisões criminais individuais substituam automaticamente o juízo político do Legislativo. Há quem veja na medida um tensionamento artificial entre as instituições, num momento em que o país busca recuperar estabilidade.

Setores mais alinhados ao governo Lula, porém, reagiram de maneira oposta, celebrando a cassação e reforçando discursos de combate ao que chamam de “extremismo político”. Parlamentares da esquerda chegaram a afirmar que a reação rápida do ministro demonstraria rigor contra crimes eleitorais e digitais — ainda que ignore a prerrogativa histórica da Câmara em casos de perda de mandato.

A deputada permanece detida em Roma, após deixar o Brasil para pedir refúgio e ter o nome incluído na lista da Interpol. O governo brasileiro insiste na extradição, mas a Justiça italiana pediu esclarecimentos ao STF sobre as condições do sistema prisional brasileiro — fator que pode atrasar o retorno da congressista.

A cassação automática determinada por Moraes ocorre justamente no momento em que o plenário da Câmara começava a discutir o mérito do processo, que envolve acusações ainda contestadas pela defesa.

O episódio expõe uma fratura crescente na relação institucional: de um lado, parlamentares afirmam que o STF avança sobre competências que não lhe pertencem; de outro, ministros justificam as decisões como cumprimento estrito da Constituição.

Para setores conservadores, no entanto, o que se evidencia é a concentração desmedida de poder no Judiciário e o enfraquecimento da soberania do voto popular, especialmente quando eleger representantes alinhados à oposição ao governo federal.

A expectativa agora recai sobre eventuais desdobramentos no próprio STF, que avaliará o referendo da decisão, e sobre a reação da Câmara, que enfrenta cobranças internas para não aceitar passivamente o recuo institucional imposto por Moraes.