Lula corre para conter crise política após Câmara aprovar redução de penas do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião urgente na noite desta quarta-feira (10) na Granja do Torto, em Brasília, para discutir o futuro do PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas impostas pelo Supremo a condenados pelo 8 de Janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por quase três horas, Lula ouviu Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jaques Wagner (PT-BA), num encontro que não estava previsto na agenda e pegou o próprio governo de surpresa. O clima, segundo interlocutores, foi de preocupação diante da velocidade com que o Congresso avançou sobre a pauta sem articulação com o Planalto.

A movimentação ocorre após a Câmara, sob comando do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovar de madrugada o texto-base que flexibiliza penas e pode reduzir significativamente o tempo de prisão dos condenados.

O Planalto avalia se Lula deve vetar integralmente o PL ou se aceitará negociar ajustes. Renan Calheiros tem defendido modificações de conteúdo; Braga sinalizou apoio à tramitação pela CCJ do Senado — movimento que dá fôlego ao governo, mas não impede o avanço do projeto.

A articulação governista, entretanto, enfrenta resistência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que quer votar o texto ainda em 2025, indicando que não pretende atrasar o processo.

Enquanto isso, Wagner tenta ganhar tempo solicitando vista quando o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentar seu parecer. Amin, por sua vez, admitiu até a possibilidade política de incluir anistia no relatório — algo prontamente rejeitado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que classificou a ideia como inconstitucional.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), orientou voto contrário à proposta, reforçando a posição isolada do governo num tema que mobiliza oposição, centro e boa parte da base congressista.

A aprovação expressiva do projeto na Câmara — 291 votos a favor e 148 contra — mostra a dificuldade de Lula em segurar o Congresso num momento em que a oposição cresce em articulação e narrativa.

O texto aprovado reduz punições aplicadas em crimes cometidos em “contexto de multidão” e impede a soma automática de penas quando há vários delitos no mesmo episódio. Isso pode reduzir drasticamente a pena de Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses.

O relator do projeto afirmou que, pelas novas regras, a pena poderia cair para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado. Advogados criminalistas, contudo, apontam insegurança jurídica e afirmam que uma readequação automática não é garantida.

Ainda assim, o avanço do PL da Dosimetria representa a maior vitória política dos aliados do ex-presidente desde sua prisão — e um revés direto ao Palácio do Planalto.