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Lula sanciona PL Antifacção com poucos vetos e aposta em pauta de segurança

Lula sanciona PL Antifacção com poucos vetos e aposta em pauta de segurança

Decisão do governo inclui trecho polêmico sobre presos sem condenação e mira impacto político-eleitoral

Por: Redação

23/03/2026 às 15:16

Imagem de Lula sanciona PL Antifacção com poucos vetos e aposta em pauta de segurança

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar o chamado PL Antifacção com poucos vetos, em uma estratégia que busca capitalizar politicamente a pauta da segurança pública.

A decisão foi tomada após reunião com auxiliares no Palácio do Planalto e inclui a manutenção de um dos pontos mais controversos do projeto: a proibição do voto para presos sem condenação definitiva — medida que enfrenta questionamentos jurídicos por possível inconstitucionalidade.

Nos bastidores, integrantes do governo avaliaram que vetar esse trecho poderia gerar desgaste político desnecessário. A aposta é de que o tema seja posteriormente tratado por meio da chamada PEC da Segurança, atualmente em discussão no Congresso.

O projeto foi aprovado pelo Legislativo no fim de fevereiro e chegou para sanção presidencial no início de março. O prazo legal para decisão se encerrava nesta semana, o que acelerou a definição por parte do Executivo.

A ala política do governo também articula a realização de um evento público para marcar a sanção da proposta, com o objetivo de reforçar a narrativa de atuação na área de segurança — tema que, segundo pesquisas internas, tem ganhado relevância entre os eleitores.

Participaram da reunião que definiu a sanção nomes centrais do governo, como Rui Costa, Gleisi Hoffmann e Jorge Messias, além de integrantes da área jurídica e de comunicação.

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